Agência Brasil

Rio, 22 (Agência Brasil - ABr) - O Espaço Cultural Cedim, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, programou para esta semana uma série de eventos que marcam o Dia da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha, comemorado em 25 de julho. Às 18h de hoje será lançado o livro "Chica da Silva, a Mulher que Inventou o Mar", da professora Lia Vieira, com ilustrações de Iléa Ferraz. No mesmo horário, será aberta a exposição "Máscaras Orixás, as Forças da Natureza", de Vanni Hettenhausen.

Amanhã (23), às 18h, a atriz Zezé Motta participa de debate que se seguirá à exibição do filme "Xica da Silva", de Cacá Diegues, sobre a escrava que viveu no século 18 na cidade mineira de Diamantina. Na quinta-feira (25), a data será festejada com exposição de artesanato, comidas típicas africanas, uma mesa-redonda às 16h com a participação da professora Hildézia Medeiros, e um show, às 18h, da cantora Dorina e do grupo de samba Roda de Saia. O Espaço Cultural Cedim fica na rua Camerino, 51, no Centro do Rio de Janeiro.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - Diminuir a "brecha" digital existente entre as nações que fazem parte da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CPLP) e intensificar a troca de informações para construção de políticas harmônicas de governo eletrônico são alguns dos objetivos da reunião de trabalho, aberta, hoje, nesta capital, prepratória para a IV Conferência de Chefes de Estado da comunidade que acontecerá de 31 próximo a 1º de agosto.

A informação é do representante do secretariado executivo da CPLP para as questões de governo eletrônico da instituição, o angolano Anibal da Costa. Segundo ele, o Brasil é um dos lugares onde os trabalhos de inclusão digital estão mais avançados. O Brasil receberá de Moçambique a presidência da CPLP para os próximos dois anos. O evento marcará ainda a entrada do Timor-Leste como estado membro da comunidade.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr/CNN) - A WorldCom, segunda maior companhia telefônica de longa distância nos Estados Unidos e controladora da Embratel, entrou com um pedido de concordata, quase um mês depois de ter revelado que registrou indevidamente US$ 3,9 bilhões como despesas operacionais. Com um patrimônio de US$ 107 bilhões de dólares, a concordata da WorldCom é a maior na história norte-americana, superando a do grupo Enron, ocorrida no final do ano passado. As informações são da CNN.

A companhia, que tem uma dívida de US$ 41 bilhões de dólares, continuará a operar enquanto desenvolve um plano de reestruturação. As unidades da WorldCom no exterior não estão incluídas nesse processo.

A companhia solicitou na semana passada um financiamento de US$ 2 bilhões, para "devedor sob proteção", ao Citigroup, ao J.P. Morgan e ao G.E. Capital, o que permitirá que continue a operar enquanto estiver sob esse novo status. O pacote ainda tem que ser aprovado pela Justiça.

A WorldCom já havia garantido um pacote de US$ 750 milhões de seus credores. O fundo adicional permitirá que a companhia honre obrigações como o pagamento de novos serviços da dívida e salários de funcionários. A empresa também declarou que seus clientes não sentirão de imediato os efeitos do processo de falência.

A WorldCom, que opera a maior rede de Internet do mundo, emprega 60 mil pessoas em 65 países. "Nós utilizaremos esse período de reorganização para recuperar nossa saúde financeira", declarou o executivo-chefe (CEO) John Sidgmore. "Nós sairemos o mais rapidamente possível desse processo de falência e com nosso espírito competitivo intacto".

A companhia também disse ontem (21) que havia elegido dois membros para sua junta de diretores, Nicholas Katzenbach e Dennis R. Beresford. Ambos atuarão em uma comissão especial que revisará as práticas de contabilidade da WorldCom. Katzenbach já foi procurador geral e consultor jurídico da IBM Corp. Beresford é professor de contabilidade na Universidade da Geórgia e ex-presidente da Financial Accounting Standards Board.

Em abril passado, o então CEO Bernie Ebbers renunciou em meio a uma polêmica sobre os empréstimos pessoais de US$ 366 milhões que havia contraído da companhia. Ebbers entrou no ramo da telefonia de longa distância em 1983, com uma empresa chamada LDDS.

O executivo fez a companhia crescer através de uma série de aquisições e mudou seu nome para WorldCom em 1995. Em 1998, comprou a MCI, a segunda maior provedora de longa distância dos Estados Unidos – depois da AT&T Corp. -- por US$ 37 bilhões.

A sorte da WorldCom começou a mudar no final de 1999, quando seus clientes corporativos reduziram seus gastos com serviços e equipamentos de telecomunicações.

Quando os problemas da companhia vieram à tona, em junho, muitos bancos se recusaram a lhe fornecer mais dinheiro, a não ser que fosse garantido por seu patrimônio.

A WorldCom teria mais de mil credores, segundo o processo de falência. Entre os 50 principais estão J.P Morgan Chase, Citibank, Goldman Sachs e Crédit Suisse First Boston.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, suspendeu o efeito da liminar concedida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinava o bloqueio diário de 25% da renda bruta da Feital Transportes e Turismo Ltda. Com isso, a empresa poderá movimentar recursos advindos do transporte de passageiros na Região Metropolitana do Rio. A decisão de Vidigal foi tomada por meio da medida cautelar protocolada pelos advogados da empresa Feital. O caso iniciou-se na 1ª Vara Cível de Campo Grande, no município do Rio de Janeiro, com a decisão de penhora sobre os créditos de vale-transporte no total de R$ 241.339,50. A partir desta condenação, a defesa da transportadora apresentou agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

Na 2ª Instância ocorreu uma mudança substancial, quando se determinou o bloqueio de 25% da receita bruta diária da Feital até que fosse atingido o valor devido pela empresa. Derrotada mais uma vez, a empresa buscou abrigo no STJ e protocolou a cautelar número 5234. A empresa tentou suspender a decisão do Judiciário do Estado do Rio. "Impedindo-se, assim, a penhora da renda bruta diária na empresa recorrente até ulterior desta Corte Superior", diz o pedido da Feital.
IDM

São Paulo, 22 (Agência Brasil - ABr) - O candiato do PSDB/PMDB à presidência da República, José Serra, terá reunião em instantes com o principal negociador do comércio da União Européia (UE), comissário Pascal Lamy, que participou mais cedo de café da manhã com o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, foram discutidas as negociações entre o Mercosul e a União Européia, cujo acordo de livre comércio será finalizado na gestão do próximo presidente brasileiro.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - Estão disponíveis nas agências do Banco do Brasil recursos do Funcafé para colheita e estocagem, conforme o acordo firmado em junho entre com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para o custeio da colheita, período agrícola 2001/2002, foram destinados R$ 300 milhões, com juros de 9,5% ao ano e limite de financiamento de R$ 100 mil por produtor. O prazo para a contratação varia de acordo com a região de plantio.

Outros R$ 300 milhões estão disponíveis para aplicação na linha de estocagem, referente ao café colhido nos períodos agrícolas 2000/2001 e 2001/2002. As taxas são de 9,5% ao ano e o prazo de reposição é de 12 meses. O financiamento pode ser contratado até 30 de setembro.
IDM

Rio, 22 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, informou que o Ministério da Saúde deu parecer favorável ao pagamento retroativo da Gratificação por Desempenho em Atividade de Ciência e Tecnologia, aos servidores da instituição, tão logo o Congresso aprove, em agosto, a suplementação orçamentária para a pasta. O anúncio foi feito há pouco para cerca de mil servidores que realizam uma assembléia na portaria da Fundação, na Avenida Brasil.

Nessa assembléia, além de definirem sobre a continuidade da greve iniciada há uma semana, os servidores elaborarão um calendário de mobilizações para o atendimento de outras duas reivindicações – o aumento linear de 50% na Gratificação e o pagamento das perdas salariais com o Plano Bresser.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Bahia é o estado do Nordeste que tem o maior número de aposentados que ganham acima de sete salários mínimos, o equivalente ao teto de R$ 1.561,56, valor máximo pago em benefícios pela Previdência Social. São 5.426 aposentados baianos, o que corresponde a 0,6% do total de inativos da Bahia. Outros 11.738 ganham entre seis e sete salários mínimos e representam 2% do total de aposentados.

Em junho, a Previdência Social na Bahia pagou 895.146 aposentadorias e, embora a maioria delas seja de um salário mínimo, a comparação com os demais estados revela que os baianos ganham mais que os outros aposentados nordestinos. Depois dos baianos, vêm os 2.411 cearenses e os 3.623 pernambucanos que ganham o teto da Previdência. Entre os estados brasileiros, a Bahia ocupa a quinta posição. Em maio, foram pagas, na Bahia, 798.124 aposentadorias no valor total de R$ 216.497.289,57. Quatro estados das regiões Sul e Sudeste superam a Bahia no pagamento de aposentadorias com valores iguais ao teto. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
IDM

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, responde, a partir de hoje pela presidência do Tribunal. Abdala estará de plantão até o próximo dia 31. No dia 1º de agosto, término do recesso forense, o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, reassume a presidência.

Cabe ao ministro de plantão decidir os pedidos de liminares feitos nas ações urgentes que ingressarem na Corte durante o período de recesso da Corte, como ações cautelares e mandados de segurança, por exemplo.
IDM

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Diretoria de Arrecadação do INSS e o Ministério do Planejamento promovem, a partir de amanhã (23), uma série de seminários de multiplicadores da desburocratização. Os eventos, patrocinados pela Caixa Econômica Federal, fazem parte do Programa Nacional de Desburocratização, coordenado pelo Ministério do Planejamento. O primeiro seminário será nos dias 23, 24 e 25, em Brasília, na Escola de Governo do GDF (Setor de Garagens Oficiais Norte, Área Especial 1, Quadra 1).

A participação do INSS na organização dos seminários deve-se, segundo a coordenadora-geral de Arrecadação da autarquia, Lieda Amaral, ao fato de a Diretoria de Arrecadação ter sido um dos destaques no Programa Nacional de Desburocratização em 2001. Até dezembro, serão realizados outros 18 seminários em todo o País.

A cada evento, sempre realizado em uma capital, o INSS e o Ministério do Planejamento contarão com um parceiro local. Em Brasília, será o Governo do Distrito Federal, que terá direito à metade das cem vagas disponíveis para o seminário. As demais serão preenchidas por servidores do INSS. O segundo da série de eventos será realizado nos dias 29, 30 e 31 deste mês, em Vitória.

O objetivo do seminário é divulgar os princípios e objetivos da desburocratização, além dos resultados do programa coordenado pelo Ministério do Planejamento. Também visa a mobilizar os servidores públicos para uma mudança de atitude diante das exigências da sociedade e estimular os órgãos federais, governos estaduais e municipais a adotarem o programa de desburocratização. Cada evento terá cem vagas.