Agência Brasil

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse há pouco, ao anunciar a liberação de recursos para incrementar a geração de emprego e renda no país, que o governo brasileiro está injetando verbas em atividades essenciais ao país "ao invés de cruzar os braços" enquanto o mundo enfrenta crises econômicas.

"Tem momentos em que nós precisamos manter viva a nossa capacidade de tomar decisões que permitam a continuidade da atividade econômica. Vemos que o mundo está passando por uma época de turbulência que tem efeitos aqui. Ao invés de cruzar os braços, estamos tentando destinar recursos para animar atividades que realmente possam beneficiar os mais necessitados e, sobretudo, a micro e a pequena empresa", enfatizou.

Segundo o presidente, a liberação de R$ 8 bilhões para a geração de empregos, somada aos R$ 9 bilhões que estão sendo pagos aos trabalhadores com as perdas do FGTS, terá um impacto positivo nas condições de trabalho, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Recife, 23 (Agência Brasil - ABr) - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lança daqui a pouco, no 53º Congresso Nacional de Botânica, que se realiza no Centro de Convenções de Pernambuco, um selo de circulação nacional no valor de R$ 1,10, sobre a preservação da vegetação da caatinga.

O bioma tipicamente brasileiro está presente em todos os estados nordestinos e também no norte de Minas. Em 2001, a caatinga, que possui 319 espécies de plantas e tem 30% de sua área ameaçada, foi considerada reserva da biosfera pela Unesco.

Brasília, 23 (Agência Brasil – ABr) – A pedido da própria vice-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger, o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, explicou hoje a situação da atual política externa brasileira. Segundo o ministro, a conversa girou em torno de temas relativos às políticas de promoção comercial, como os fóruns de competitividade criados para agregar valor aos produtos dos diversos setores da economia; as ações do Congresso Nacional para desonerar alguns setores a partir do fim da cumulatividade do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Pis/Cofins), além das ações do ministério em relação ao crédito externo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Amaral falou ainda sobre as negociações do Brasil em relação ao Mercosul, União Européia,
Organização Mundial do Comércio (OMC) e Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A informação é da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - A Rádio Nacional e o Serviço Social do Comércio (Sesc) promovem, amanhã, ação social que levará portadores de deficiência física e mental para um passeio no Jardim Zoológico de Brasília. Jovens e idosos com idade entre 16 e 60 anos, moradores do Abrigo dos Excepcionais de Ceilândia, participarão durante toda a manhã de uma divertida programação, com brincadeiras e distribuição de brindes.

A presidente do Abrigo, Divani Teixeira, comentou a importância do passeio. "Estamos ansiosos, porque nunca tivemos a oportunidade de conhecer locais interessantes, como o Jardim Zoológico de Brasília. O único passeio que fizemos foi uma volta pela Esplanada dos Ministérios. É importante que os portadores de deficiência física e mental conheçam o outro mundo que existe lá fora", disse.

Adriana Nishiyama e Letícia Diniz
IDM

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O governo recomendou redução de R$ 51,3 milhões nas despesas dos demais poderes, para adequação às projeções de cumprimento das metas fiscais para 2002. Segundo o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia, o Judiciário deverá cortar R$ 41,4 milhões; o Legislativo, R$ 7,3 milhões; e o Ministério Público, R$ 2,6 milhões.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e do Emprego, Paulo Jobim, descartou hoje qualquer vinculação entre questões eleitorais e a liberação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODESAT) de R$ 9 bilhões para programas de geração de emprego e renda.

"O presidente Fernando Henrique Cardoso, quando reuniu seus ministros de Estado, disse que vai governar até 31 de dezembro de 2002 e que em nenhum momento quer clima de fim de governo", disse Jobim.

Ele acrescentou, ainda, que se decisões importantes tem que ser tomadas, serão tomadas pelo governo, mesmo que em ano eleitoral. "Estes investimentos são muito importantes no momento em que o país precisa gerar novos empregos", afirmou.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, esclareceu, há pouco, as razões para o corte de R$ 4 bilhões feito no Decreto de Programação Financeira para 2002. De acordo com Guardia, a principal razão foi a queda de R$ 3,5 bilhões na estimativa de receita para este ano, inicialmente prevista em R$ 242,7 bilhões. "Estamos cumprindo rigorosamente as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, de respeito às metas", afirmou o secretário.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, a cada dois meses, o Executivo reveja as projeções para o final do ano. Estes R$ 4 bilhões são parte de um bloqueio já anunciado pelo governo em maio, com a promessa de um possível desbloqueio, caso as metas estivessem garantidas. "O que estamos fazendo é transformando o bloqueio em corte", explicou Guardia. A queda na receita é decorrente, principalmente, da redução da arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal. A estimativa de redução na arrecadação do Imposto sobre Importação é de R$ 1,6 bilhão e sobre Produtos Industrializados é de R$ 1,7 bilhão.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai aplicar
R$ 700 milhões na safra agrícola 2002/2003, com o objetivo de gerar e garantir 470 mil postos de trabalho em todo o país. A medida, anunciada há pouco pelo presidente Fernando Henrique Cardoso junto a outros incentivos para a geração de empregos no Brasil, vai levar ao interior do país mais produção, emprego e renda. "O Proger destina agora R$ 700 milhões a empresários do campo que não são nem os que têm acesso aos créditos dos bancos, nem os grandes empresários, e não são tão pequenos ou limitados apenas pela produção familiar", disse o presidente.

O governo também vai elevar a linha de custeio do Proger Rural de R$ 30 mil para R$ 42 mil, e a linha de investimento e custeio associado de R$ 48 mil para R$ 60 mil. Os juros, tanto para custeio quanto para investimento, serão de 8,75%.

Brasília, 23 (Agência Brasil – ABr) – A vice-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger, mostrou hoje interesse em conhecer as propostas dos candidatos à Presidência da República para a política externa brasileira. Krueger manifestou esse interesse durante encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral. Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento, o encontro com Amaral foi convocado a pedido da própria representante do FMI. De acordo com a Assessoria, Amaral
respondeu que todos os candidatos têm em suas agendas preocupações relacionadas ao comércio exterior.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Jobim disse há pouco, no Palácio do Planalto, que o Brasil "ainda tem uma rede tímida de financiamentos aos pequenos empreendedores", que se resume basicamente ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Uma das medidas aprovadas hoje pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) cria uma nova linha de crédito denominada FAT-Empreendedor Popular. Estes empréstimos poderão ser contraídos por empreendedores de baixa renda, não só nas redes bancárias oficiais, mas, também, através de cooperativas e organizações não-governamentais que trabalham diretamente com as comunidades. Paulo Jobim explicou que o teto das operações do FAT-Empreendedor Popaular, será de 10 mil reais e o valor médio dos empréstimos devem ficar entre mil e dois mil reais. Desta forma, o ministro acredita que vai se aumentar a capilaridade da rede de créditos aos pequenos empreendedores no país.