Agência Brasil

Brasília, 24. (Agência Brasil - ABr) - Das brasilianische Bundesministerium für Auswärtige Angelegenheiten veröffentlichte heute eine Note, in der der Luftangriff auf ein Wohngebiet in Gaza durch die israelische Armee in der Nacht zu Dienstag, wodurch 15 Personen getötet wurden, kritisiert wird. Laut der Note verurteile noch einmal die brasilianische Regierung Angriffe gegen die Zivilbevölkerung, wobei auch Kinder betroffen wurden. Die Brasilianische Regierung verlangt dabei die Berücksichtigung der Menschenrechte. Die Gewalt führt nur zur Erschwerung der Nah-Osten Krise, lautet die Note. (MNJ)

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - Veja íntegra da nota divulgada ontem pelo Ministério das Relações Exteriores sobre os fatos ocorridos na cidade de Gaza.

"O Governo brasileiro deplora a ocorrência, na cidade de Gaza, de ação militar levada a cabo na madrugada de hoje por avião das Forças de Defesa de Israel, em que 15 pessoas perderam a vida e mais de uma centena de civis foram feridos.

O Governo brasileiro condena, mais uma vez, a realização de ataques contra alvos civis, inclusive mediante o uso de forças desproporcionais, com a conseqüente vitimização de inocentes, inclusive crianças, e reitera a necessidade de observar as normas do Direito Internacional Humanitário que obrigam as partes a respeitar e proteger a população civil em situações de conflito.

O Governo brasileiro, em nome de toda a sociedade brasileira, estende aos familiares das vítimas os profundos sentimentos de pesar pela perda de vidas e ferimentos infligidos em um sem número de civis inocentes, e reafirma sua convicção de que ações de violência, de parte a parte, apenas servem para agravar a situação no Oriente Médio, com o acúmulo de hostilidade e intolerância entre os dois lados, atitudes que inviabilizam a retomada do processo de negociação da paz, como é desejo da comunidade internacional. "

IDM

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr/Europa Press/AFP) – As Brigadas Ezzedin Al Qassam, braço armado do movimento Hamas, lançaram hoje um comunicado pedindo que todos os seus membros e células vinguem a morte do líder Salá Shehadé promovendo um "mar de sangue" contra israelenses nos territórios ocupados e em Israel. As informações são das agências Europa Press e AFP.

No comunicado, as brigadas também assumem a autoria dos disparos de mísseis Qassam, de fabricação artesanal, contra alvos israelenses na Faixa de Gaza na madrugada de hoje. Segundo o comunicado, os disparos foram simplesmente uma amostra do poder de fogo das brigadas. Dois colonos israelenses foram levemente feridos.

Anápolis (GO), 24 (Agência Brasil - ABr) - Em discurso no final da manhã de hoje, na Base Aérea de Anápolis, o presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu às críticas ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Segundo o presidente, que classificou os críticos de "pessimistas" e "derrotistas", eles tiveram dificuldades em compreender a importância do projeto.

"O Sivam surpreende, pois foi questionado pelos pessimistas de sempre, por alguns que não acreditam no Brasil. E questionado também pelos derrotistas, que tiveram dificuldades em compreender a grandeza de um projeto de ponta (estrangeiros), mas que foi concebido e desenvolvido por brasileiros", disse Fernando Henrique.

O presidente batizou com champanhe a aeronave de prefixo 6750, uma das três entregues hoje pela Embraer à Força Aérea Brasileira para utilização na vigilância da Amazônia, e disse que os aviões são ferramentas "fundamentais" para o êxito do Sivam

São Paulo, 24 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial é negociado no mercado de câmbio paulista a R$ 2,937 para compra e a R$ 2,940 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana é comprada a R$ 2,93 e vendida a R$ 3,00.

São Paulo, 24 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo está operando em baixa de 0,30% com o Ibovespa registrando 9.715 pontos. Até às 12h25 foram negociados 37 milhões 811 mil 535 títulos com volume financeiro de R$ 279 milhões 035 mil. Maiores altas são: Embratel Par On 12,%, Embratel Par Pn 10,4% e Tele Cl Sul On 5,8%. Maiores baixas são: Inepar Pn 5,7%, Sid Nacional On 5,4% e Embraer Pn 4,6%.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Os recentes progressos alcançados na área do respeito aos direitos humanos e na propagação de regimes democráticos por todo o mundo não devem tornar-se vítimas da guerra global contra o terror, afirma um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado oficialmente hoje. Em seu décimo segundo relatório anual sobre desenvolvimento humano, intitulado "Deepening Democracy in a Fragmented World" (Aprofundando a Democracia em um Mundo Fragmentado), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disse que as medidas antiterrorismo adotadas na esteira dos atentados de 11 de setembro contra os Estados Unidos ameaçavam "violar os direitos humanos ou pelo menos criar condições para que isso acontecesse mais facilmente". As informações são da CNN.

Após os ataques em Nova York e Washington, vários países apressaram-se em aprovar legislações destinadas a combater atividades terroristas. Mas grupos defensores dos direitos humanos argumentam que essas novas leis poderiam também ser utilizadas para silenciar a oposição legítima. "As democracias enfrentam árduos desafios na elaboração de formas legítimas de evitar ataques terroristas e levar seus responsáveis à Justiça", diz o texto. "Ao tratar de preocupações legítimas com a segurança pública, as sociedades livres não podem perder de vista a proteção das liberdades humanas essenciais".

Falando durante o lançamento oficial do trabalho em Manila, nas Filipinas, seu principal autor, Sakiko Fukuda-Parr, disse que não há provas que fundamentem a noção de que regimes autoritários são mais benéficos para a estabilidade política e o crescimento econômico. "O desejo por estabilidade conduz com freqüência à noção de que regimes não democráticos propiciam uma maior ordem pública e umdesenvolvimento econômico mais rápido", observou. "Mas as evidências sugerem que eles não produzem nenhum dos dois".

Citando uma recente pesquisa em todo o mundo, os autores do relatório afirmam que as democracias estáveis tendem menos a enfrentar erupções de guerras civis, e que governos de regimes democráticos raramente entram em guerra uns contra os outros. O trabalho também concluiu que mesmo democracias recém estabelecidas são mais bem capacitadas para lidar com agitações políticas do que os regimes autoritários, em grande parte porque aquelas oferecem formas não violentas de resolução de disputas políticas. Apesar disso, o relatório alerta que crescentes níveis de corrupção e desigualdade estão ameaçando emperrar a disseminação da democracia.

Falando durante o lançamento do relatório, Mark Malloch Brown, o administrador da PNUD, disse que a grande lição desde os anos 1980 era que o desenvolvimento político exercia um "papel crítico" na capacitação das pessoas de moldar as próprias vidas. "Várias nações não são democracias muito boas", comentou. "Elas perderam a confiança de seus cidadãos. E muito poucas delas estão oferecendo o que seus cidadãos desejam – prosperidade, saúde, escolas".

"O terrorismo é nutrido tanto por Estados malsucedidos e governos ruins quanto pelas falhas da segurança nacional" afirmou. "Nós não podemos lidar de forma bem-sucedida com um problemas sem tratar do outro".

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, anunciou hoje os nomes que faltavam para completar sua equipe de trabalho. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será comandada pelo coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente da Silva. Assume o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha e a Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo e funcionário de carreira do órgão, Arthur Nobre Mendes.

O ministro Paulo de Tarso nomeou ainda para exercer o cargo de chefe de Gabinete Thaís Borja Gasparian. A apresentação de toda a equipe será na próxima quarta-feira (31/07), às 11 horas, no auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça.

O novo secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, fez parte do grupo que formulou o programa de segurança pública do primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso e foi coordenador do programa de governo da área de segurança pública de Mário Covas (1994). José Vicente é mestre em Psicologia Social e doutor em Administração pela USP. Na PM de São Paulo exerceu a atividade de professor nos cursos de formação de Oficiais e Superior de Polícia por 15 anos.

Rosa Maria Chaves da Cunha, que assume o Denatran, é arquiteta especializada em Engenharia de Transportes Urbanos e Trânsito pela Universidade Federal do Pará. Foi superintendente do Detran do Pará e atualmente é vice-presidente do Conselho de Trânsito do Estado do Pará (Cetran).

A Funai será chefiada pelo atual Diretor de Assuntos Fundiários, Arthur Nobre Mendes, funcionário de carreira desde 1983. O novo presidente do órgão é antropólogo e exerceu diversas funções administrativas na fundação.

Com esses, somam nove novos membros na equipe de dirigentes do Ministério da Justiça. O ministro já divulgou os seguintes nomes: secretário nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; secretária de Direito Econômico, Elisa Silva Oliveira; secretária de assuntos Legislativos, Ivete Lund Viegas; diretor da Polícia Federal, Armando de Assis Possa e secretário-executivo Celso Campilongo.
IDM

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O governo da Argentina emitiu hoje um decreto que suspende por 120 dias úteis as sentenças da Justiças que permitem aos poupadores retirar em espécie seus depósitos bancários, apesar do congelamento aplicado em janeiro para frear uma maciça fuga de capitais. Dessa forma, as autoridades esperam resolver o grande problema que sacode o sistema financeiro, que perdeu 4,3 bilhões de pesos desde fevereiro, em conseqüências de liminares na Justiça. As informações são da CNN.

Nos últimos meses, tanto o governo, através de decretos, como o Congresso, com leis sancionadas, tentaram conter essas liminares, chamadas de amparos. No entanto, a Justiça argentina declarou essas tentativas inconstitucionais, o que beneficiou os correntistas e poupadores.

Os bancos estão à beira da falência depois de perder, em 2001, quase 25% de seus fundos. Essa situação levou o presidente Eduardo Duhalde a congelar os depósitos. O congelamento, em dezembro, cobriu cerca de US$ 40 bilhões, ou metade do valor de todas as contas.

A melhor maneira de por fim ao congelamento dos depósitos seria um dos principais pontos de debate entre o governo argentino e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Rio, 24 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial registra alta de 1,13%, em relação ao fechamento de ontem, de acordo com a segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A cotação agora é de R$ 2,944 para compra e de R$ 2,945 para venda. No mercado paralelo, a moeda é negociada a R$ 2,88 para compra e a R$ 2,93 para venda, numa alta de 0,34% em relação a ontem.