Agência Brasil

Rio, 24 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas divulga nesta quinta-feira, no Rio, 144ª edição da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação. A pesquisa refere-se ao trimestre julho/agosto/setembro e mostra perda consistente de vigor da indústria. Foram consultadas 1.220 empresas em todo o país, cujo faturamento global atingiu R$ 235 bilhões no ano 2000. Os números serão comentados pelo economista Salomão Quadros.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - A Embaixada dos Estados Unidos da América implantará, a partir de amanhã, um novo Serviço de Informação sobre Vistos (SIV). Os brasileiros e residentes estrangeiros que desejarem solicitar visto para entrar nos Estados Unidos deverão entrar em contato com o Serviço pelo telefone 0300-313-0800, das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira. "O sistema fornece acesso a uma operadora e permite que o solicitante se informe sobre os procedimentos necessários para requerer um visto de não imigrante e imigrante", diz a consultora de Imprensa, Educação e Cultura da Embaixada dos E.U.A, Mary Kruger.

A consultora explica que a pessoa será atendida por uma operadora, que informará uma senha única e pessoal, além das instruções para efetuar o pagamento pelo serviço que custa R$ 35, e inclui as despesas do envio postal dos passaportes cujos vistos forem aprovados. Esse pagamento, inicialmente, só pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou pelo site do banco.

São Paulo, 24 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, participa logo mais, nesta capital, da solenidade de abertura do Latin American Meeting of the Econometric Society 2002 (Lames), promovido pela Fundação Getúlio Vargas. O encontro, realizado anualmente pela Econometric Society em um país diferente da América Latina, contará com a presença de especialistas econômicos e acadêmicos das mais prestigiadas universidades e centros de estudos do mundo. A vice-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger, participará do evento no debate sobre Reestruturação da Dívida Externa. O encontro prossegue até sábado (27), na Fundação Getúlio Vargas.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - Prossegue hoje a quarta edição do Seminário de Multiplicadores da Desburocratização 2002, em Brasília, onde estão sendo discutidas propostas para facilitar o atendimento a população nos órgãos públicos no Distrito Federal (DF), dando destaque ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Foram convidados servidores de instituições públicas do Governo Federal e do DF. Ao final do encontro, será criada uma agenda institucional de compromisso com a desburocratização.

Na programação de 2002, são, no total, 22 seminários como esse, nas capitais dos estados que aderiram ao Programa Nacional de Desburocratização. De acordo com a gerente de projetos do Programa, Margareth Andrade, este encontro é uma espécie de treinamento para os funcionários sobre a desburocratização. "Queremos dinamizar o atendimento nos órgãos públicos e para isso precisamos mobilizar os servidores".

Entre os assuntos discutidos, ela destaca a ampliação do Na Hora, posto de atendimento ao público onde funcionam serviços de vários órgãos públicos do DF, como o Departamento de Trânsito (Detran – DF) e a Companhia de Energética de Brasília (CEB). "O Na Hora é muito útil, pois concentra em um só lugar todos os serviços necessários para a população, melhorando assim o atendimento nos principais órgãos do DF", afirma.

O Programa Nacional de Desburocratização foi criado há dois anos com o objetivo de eliminar o comportamento burocrático dentro do Governo Federal. Desde a sua implantação, já foram criadas 600 medidas simplificadoras para facilitar o atendimento no serviço público do país. O evento vai até amanhã (25) na Escola de Governo do DF.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arthur Nobre Mendes, tomou posse hoje com o compromisso de fortalecer a instituição. "Enquanto eu estiver na Funai com o apoio do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, as picaretas dos mineradores estarão fora das terras indígenas", prometeu. A apresentação formal da nova equipe do Ministério da Justiça, da qual Mendes faz parte, está marcada para a próxima quarta-feira às 11h, no auditório Tancredo Neves, do ministério.

Antropólogo formado na Universidade de Brasília (UnB), em 1981, Mendes é funcionário de carreira da Funai desde 1983 e sempre atuou na área fundiária. Era o atual diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) e foi chefe do Departamento de Identificação e Delimitação (DEID), coordenador de Projetos Especiais e coordenador técnico do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) – programa responsável pela demarcação de 160 reservas indígenas.

Na solenidade de transmissão de cargo hoje, na sede da Funai, várias lideranças indígenas – entre elas o cacique kaiapó Raoni – estiveram presentes para prestigiar o novo presidente. Nos discursos, todos destacaram a importância de se aumentar a união entre comunidades e o órgão governamental para fortalecer a instituição.

Esse também foi o tom do discurso de despedida do ex-presidente da Funai, Otacílio Antunes dos Reis Filho, que afirmou ser esse o principal desafio de seu sucessor. Para o novo presidente, a missão da instituição é a defesa dos direitos das populações indígenas. "Estamos aqui para defender os índios e não interesses políticos ou econômicos em suas terras", concluiu.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O Ibama do Amazonas apreendeu hoje 31 animais, sendo quatro aves e 27 macacos - incluindo exemplares das duas espécies descritas recentemente- mantidos ilegalmente na casa do primatólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Marcus van Roosmalen, em Manaus. Roosmalen não tem autorização para manter um criadouro científico, nos termos previstos pela lei e também não apresentou às autoridades a origem legal dos animais, conforme solicitação feita oficialmente no início desta semana. Até que o destino dos animais seja definido pelo Ibama, eles ficarão sob a responsabilidade do pesquisador. No último dia 14, Roosmalen foi pego em Barcelos(AM) ao tentar transportar quatro macacos sem a devida licença de coleta e transporte de animais silvestres.

Pelo crime ambiental, previsto na lei 9.605/98, ele foi multado em R$ 5 mil (Captura e transporte de animais silvestres sem autorização dos órgãos ambientais.) Roosmalen argumentou que havia entrado com pedido de licença no Ibama para a coleta de primatas na Amazônia e que isso o respaldaria na captura e transporte dos animais. Todavia, o projeto de pesquisa protocolado no instituto não prevê a coleta de animais.
IDM

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, disse hoje que a região Centro-Oeste, com suas atividades ligadas ao agro-negócio, deve servir de exemplo para as outras regiões brasileiras buscarem o desenvolvimento econômico, melhores índices de desenvolvimento humano e distribuição de renda mais justa.

Nos últimos 10 anos, o Centro-Oeste deu um grande salto em todos os índices, porque descobriu suas vocações numa parceria entre o setor público e o setor privado, afirmou o ministro. "Hoje, o Centro-Oeste desenvolve o agro-negócio e conta com vantagens comparativas. A região incorporou tecnologia ao capital, ao trabalho e à terra. Com isso, aumentou a produtividade da região, constituindo-se num exemplo para o povo brasileiro", disse.

Segundo o ministro, a distribuição de renda mais justa será a solução de muitos problemas. "Temos o compromisso de melhorar os índices de desenvolvimento humano de todas as regiões e, particularmente, das menos favorecidas. O sucesso do Centro-Oeste tem provocado reações internacionais que demonstram o acerto do projeto desenvolvido", afirmou. Hoje, nenhum país no mundo tem as condições de produzir e viabilizar a produção como o Centro-Oeste, por isso impõem barreiras alfandegárias, concluiu.

Defensor da interiorização do país, o ministro da Integração disse ainda que sua pasta trabalha em articulação com outros ministérios para que a economia e a sociedade brasileira tenham perfil mais homogêneo, capaz de inserir no mercado os brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza. Os esforços do governo federal para atingir esta meta de desenvolvimento da economia envolvem ações que vão do controle do gasto público ao financiamento de empreendimentos com recursos de fundos constitucionais e treinamento de pessoas para reinclusão no mercado de trabalho, disse Barbosa.

O Ministério da Integração Nacional é responsável pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (Pronager), parte de um grande programa social estabelecido pelo presidente Fernando Henrique na rede de proteção social, frisou. "Em nosso país ou em qualquer outro, o próprio sistema capitalista permite que pessoas subam ou reduzam o padrão de vida. É preciso que o Estado esteja preparado para as pessoas que perdem a capacidade de entrar no mercado de trabalho, de sobreviver e de ter acesso aos bens públicos e ao mercado de trabalho", encerrou o ministro.

Rio, 24 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Embratel, Jorge Rodriguez, informou hoje, no Rio, durante divulgação dos resultados do segundo trimestre, que a receita da área de comunicação de dados da empresa cresceu 4,9%, atingindo R$ 456 milhões, em comparação ao mesmo período de 2001. A receita de serviço de dados teve aumento de 8,5%.

No acumulado do ano, os serviços de dados e Internet cresceram 5,2% e a receita de dados teve elevação de 1,3% em relação ao primeiro semestre do ano passado, totalizando R$ 906 milhões. A receita de longa distância nacional somou R$ 1,1 bilhão no segundo trimestre, com aumento de 1,3%, devido ao melhor desempenho do tráfego e ao maior número de dias úteis no período.

Entre os meses de janeiro a junho, a receita de longa distância nacional somou R$ 2,3 bilhões, refletindo o gerenciamento de linhas inadimplentes.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, disse hoje que a região Centro-Oeste, com suas atividades ligadas ao agronegócio, deve servir de exemplo para as outras regiões brasileiras buscarem o desenvolvimento econômico, melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) e distribuição de renda.

" A região Centro-Oeste é exemplo para outras regiões buscarem desenvolvimento com distribuição de renda. Nos últimos 10 anos, o Centro-Oeste deu um salto muito grande em todos os índices que se possa imaginar", afirmou o ministro. Ele observou que a região descobriu suas vocações, numa parceria entre os setores público e privado. "Hoje, o Centro-Oeste desenvolve o agronegócio e conta com vantagens comparativas". A região incorporou muita tecnologia ao capital, ao trabalho e à terra". Com isso, aumentou muito a produtividade da região, que é um exemplo para o povo brasileiro, acrescentou.

Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da comissão de seguros da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Simplício Lopes, pediu hoje, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, a criação do Seguro de Renda Agrícola. Esse seguro garantiria ao produtor rural a cobertura de sua expectativa inicial de renda, caso houvesse uma frustração de safra ou depressão dos preços dos produtos agrícolas.

"O seguro cobriria a diferença entre a estimativa de renda do produtor e o que de fato ele recebesse após a comercialização", explica Lopes. Ele afirma, ainda, que a proposta é diferente do Seguro Agrícola, já existente. "O Seguro Agrícola é para quem tem financiamento para custeio da produção. Além disso, ele cobre frustrações de safra, mas não age quando há queda de preço no mercado. Já o Seguro de Renda abrangeria todos os produtores e em qualquer situação em que eles não alcançassem a renda esperada".