Agência Brasil

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Sociedade de Amigos da Orquestra Sinfônica Brasileira, em parceria com a PUC- Rio, promove amanhã (20), às 19h, um concerto em benefício dos músicos. A doação mínima/convite é de R$ 50 (R$10 para estudantes). Eles esperam lotar o Ginásio Padre Viveiros de Castro, no campus da própria universidade, na Gávea, que tem capacidade para 300 pessoas. O programa tem obras de Mozart, Strauss, Beethoven, Carlos Gomes, Tchaikovsky, entre outros.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram seguimento ao recurso da funcionária pública L.M.M. contra decisão do TJ-RJ, que isentou o médico E.B.G. do pagamento de indenização. Portadora de glaucoma congênito, a paciente alegou ter tido o globo ocular retirado sem seu consentimento. Segundo o TJ-RJ, a ausência da permissão e a suposta conduta dolosa do médico não foram provadas. A única norma legal que possibilitaria o seguimento no STJ do recurso da funcionária, de acordo com o ministro-relator Ari Pargendler, seria o artigo 159 do Código Civil, "insuficiente, contudo, para modificar os fundamentos daquela decisão".

Depois de se submeter a exames, a funcionária foi informada que a melhor indicação seria a extração de seu olho esquerdo. Ela assegurou não ter concordado. O médico, em exame mais minucioso, teria constatado existência de capacidade visual, com a paciente enxergando vultos, claridade e distinguindo cores. A paciente alega que, em outra consulta, o médico teria sugerido a cirurgia denominada fistulizante, para diminuição da pressão ocular e, futuramente, até mesmo um transplante de córneas nos dois olhos, a ser feito nos Estados Unidos. L.M.M. disse ter concordado com a cirugia apenas nessas condições.
IDM

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Um tribunal de Perth (Austrália) apresentou hoje acusações formais contra um britânico naturalizado australiano, Jack Roche, por conspiração para atacar com bombas as representações diplomáticas de Israel em Sydney e em Canberra. Roche, de 49 anos, terá que responder a duas acusações, relativas à tentativa de destruir propriedade diplomática por meio de fogo ou explosivos na Austrália e ferir diplomatas. As informações são da CNN.

Ambas as acusações referem-se ao período de 15 de fevereiro a 26 de maio de 2000, quando Roche transitou por Malásia, Paquistão e Afeganistão. O advogado de defesa afirmou ao tribunal que seu cliente, que é muçulmano convertido, opõe-se à violência e alegará inocência.

O tribunal determinou que Roche permaneça preso até dia 27, quando poderá solicitar sua libertação mediante o pagamento de fiança. A promotoria adiantou que se oporá à medida.

Roche foi preso pela Polícia Federal australiana após uma série de consultas, entrevistas e expedição de mandados de busca, no começo deste mês. As autoridades, porém, negaram que as acusações tenham qualquer relação com os atentados de 12 de outubro em Bali, na Indonésia.

Em uma entrevista à imprensa, por outro lado, Roche disse anteriormente que participou de reuniões, na Austrália, com Abu Bakar Ba'asyir, apontado com o líder espiritual do grupo terrorista Jemaah Islamiyah (JI). Roche também alegou ter se encontrado com Osama bin Laden e ter feito treinamento sobre o manejo de explosivos com a rede Al Qaeda no Afeganistão.

Ao jornal "The Australian", Roche disse que vinha tentando recrutar ocidentais para ajudá-lo a montar uma célula da Al Qaeda na Austrália. Segundo Roche, o alvo dos atentados com bombas que planejava não era o povo australiano, mas sim os que estão assassinando muçulmanos em outras partes do mundo, especialmente nos territórios palestinos.

Também hoje, o governo australiano alertou ter recebido "informação confiável" sobre um possível ataque terrorista no país, o qual aconteceria nos próximos meses e teria ligações com a rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden.

O secretário de Justiça em exercício, senador Chris Ellison, disse que os detalhes da ameaça ainda são poucos, acrescentando, porém, que o governo está levando os riscos a sério. A ameaça em questão é similar às recebidas nos últimos dias pelos Estados Unidos e a Grã-Bretanha.

Assim como nos outros países, os australianos foram aconselhados a relatar à Polícia qualquer comportamento ou atitude que considerarem suspeitos.

Ellison salientou, por outro lado, que a população não deve entrar em pânico e precisa levar a vida normalmente. "Fiquem alertas, mas não alarmados", disse.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), que chegou há pouco para a reunião com os líderes dos partidos que apoiaram o governo eleito, disse que o novo valor do salário mínimo está sendo estudado e será definido no momento adequado, e de acordo com o orçamento da União. Sobre sua possível indicação para um ministério ou a Casa Civil, como vem especulando a imprensa, informou não estar preocupado com ministério: "Sou presidente do PT e ser deputado já me basta".

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O habeas-corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de desviar verbas da construção do TRT/SP, deverá ser relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. A questão foi debatida pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o julgamento do conflito de competência entre dois ministros do tribunal: Fernando Gonçalves e Hamilton Carvalhido. A defesa de Nicolau interpôs recurso no STJ para modificar a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP). O tribunal cassou a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal, que concedeu prisão domiciliar pelo crime de evasão de divisas e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

O ministro Fernando Gonçalves, relator originário do recurso, se declarou incompetente para relatar o processo, tendo em vista que seu posicionamento ficou vencido durante o julgamento do habeas-corpus interposto em favor de Maria da Glória Bairão dos Santos, mulher de Nicolau, e Antônio Carlos da Gama e Silva, ambos denunciados pelo envolvimento no desvio de verbas do TRT de São Paulo.
IDM

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro adiou para a próxima semana a votação do projeto que restabelece a exigência do terceiro grau para determinadas atividades da Policia Civil, como a de papiloscopista e inspetores.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita Federal, por meio da Alfândega do Porto de Santos, inicia amanhã, às 14ho, o processo de destruição de cerca de 100.000 relógios e 400 rádios de pilha AM/FM apreendidos pelo Grupo de Operações Especiais Marítimas (Gropem). Os relógios violavam as marcas Gucci, Calvin Klein, Orient, Omega, Breitling, Rolex e Ferrari, entre outras. Os rádios violavam a marca Aiwa. Após terem sido examinados, comprovou-se serem produtos contrafeitos, ou seja, tratava-se de mercadorias falsificadas, em clara violação à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), pois utilizavam as marcas sem a autorização de seus legítimos detentores.

A mercadoria, avaliada em cerca de R$ 500.000,00, embarcou no Porto de Hong Kong e teria como destino o Porto de Montevideo, no Uruguai, sendo apreendida a bordo dos navios Ned Bantan (relógios) e Ponl Surat (rádios) que faziam escala no Porto em Santos. A destruição será feita por esmagamento, através de um rolo compressor, processo que ocorrerá nas instalações do terminal situado à Rua Xavier da Silveira, nº 40, Centro, Santos/SP, onde poderão ser realizadas filmagens e tomadas fotográficas pela imprensa. Mais informações pelo telefone: (0xx13) 3201-4174.

IDM

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da equipe de transição, Antônio Pallocci, está reunido, neste momento, com o ministro da Fazenda, Pedro Mallan. Às 13h Palloci tem um encontro com a governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, e às 15h ele se reune com a missão do FMI que está no Brasil.

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Rodoviária Novo Rio passa a ser, a partir de amanhã (20), o mais novo posto de coleta de alimentos para a Campanha Natal Sem Fome. A parceria entre a Socicam e a Ação da Cidadania foi formalizada na semana passada. A rodoviária contará com duas caixas de coleta nos setores de embarque e desembarque. Durante as 24 horas os interessados poderão doar alimentos não perecíveis. O posto estará disponível até o dia 15 de dezembro.

São Paulo, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governador eleito do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defendeu há pouco, antes de reunião com o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que seu partido decida em convenção o tipo de apoio que dará ao novo governo e que levará a posição de apoio para dar sustentabilidade. Requião foi apoiado por Lula no segundo turno das eleições.

"A executiva do partido foi derrotada nas eleições e deve ser humilde, abrindo o PMDB para uma discussão nacional, não deve negociar sozinha porque conduziu o partido a uma das maiores derrotas da história", disse Requião, acrescentando que "ministério não se negocia". Na opinião do governador eleito, primeiro devem ser discutidas as propostas do PT, a adesão, para depois ser definida a participação no governo. "Negociação é sinônimo de mercantilização da política e não se troca ministério por apoio", afirmou. A reunião é no antigo comitê de campanha do PT, na Vila Clementino, zona Sul da cidade.