Agência Brasil

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, assinou hoje um acordo de cooperação técnica e de pesquisa da utilização do software livre, com o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Wolney Martins. O software livre é um dos programas que permite reduzir custos, adotado pelo governo gaúcho em vários órgãos, por meio da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). "Esse programa significa um entendimento de colocar a máquina pública para prestar melhores serviços para o cidadão", frisou Olívio Dutra, acrescentando que o termo assinado hoje representa um acordo de assistência mútua, ou seja, troca de conhecimento na área de processamento de dados. Segundo o diretor da Procergs, Marcos Mazzoni, o projeto software livre possibilitou aos cofres públicos, em dois anos, uma economia de 83% nos gastos.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil será sede da Assembléia Geral da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), em 2004, quando o organismo completa 50 anos. A OISS promove, por meio de intercâmbios, o bem-estar econômico e social dos países ibero-americanos e dos países de línguas portuguesa e espanhola. A escolha do Brasil ocorreu durante a reunião anual da OISS, este mês em Santo Domingo, República Dominicana. O Brasil foi representado pelo médico Baldur Schubert, gerente de Projetos do INSS e presidente da Comissão Americana de Prevenção dos Riscos no Trabalho(CAPRT). Segundo Schubert, o Brasil foi escolhido para sediar a assembléia, realizada de quatro em quatro anos, porque a Previdência brasileira tem papel importante nos cenários americano e mundial. O fato de o País ser um dos fundadores da organização também pesou na escolha, disse o médico.

Em Santo Domingo, os participantes decidiram que, em fevereiro de 2003, haverá um encontro internacional de capacitação sobre riscos do trabalho, para dirigentes da Previdência Social de países centro-americanos e do Caribe. O treinamento será promovido pela CAPRT e pela Comissão Interamericana de Seguro Social (CISS). Schubert será o coordenador do curso.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sistema de Informações Previdenciárias (Siprev), software desenvolvido pela Previdência Social, recebe o prêmio Hélio Beltrão, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta quinta-feira (21). É a 7ª edição do Concurso de Inovações na Gestão Pública, realizado desde 1996, com o objetivo de divulgar os projetos de destaque implantados no serviço público federal.

O Siprev é um dos 20 ganhadores do prêmio que contou com a participação de outros 127 projetos. O Sistema foi criado em outubro de 2000 para ajudar os regimes próprios de previdência estaduais e municipais a equilibrar suas contas. Ao todo, 15 estados (entre eles Amapá, Piauí, Tocantins, Santa Catarina e Rio de Janeiro) e 513 municípios já possuem o Siprev.

O Sistema permite o gerenciamento das folhas de pagamento dos estados, o conhecimento das despesas globais e individualizadas de cada servidor. O Siprev também imprime maior transparência à Gestão Fiscal. É possível saber, por exemplo, quantos servidores estão prestes a se aposentar e avaliar o impacto na força de trabalho e no orçamento do governo.

Outro benefício do Sistema é a prevenção de fraudes, porque seus dados podem ser cruzados com os do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi). A segurança orçamentária é outra vantagem. O Sistema permite fazer análises atuárias, com a simulação de cálculos previdenciários, e, assim, garante uma visão a longo prazo do valor das contribuições em relação ao pagamento.

A premiação será nesta quinta-feira (21) e o coordenador-geral de Informações Gerenciais da Secretaria de Previdência Social, Carlos Marne Alves, receberá o prêmio. Na ocasião, a jornalista Eliane Cantanhêde dará palestra sobre "A importância da Inovação na Gestão Pública".

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 1 - Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, participa da abertura da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, no plenário da Câmara dos Deputados, tendo ao lado, da esquerda para a direita, o embaixador Peter Allgeier, representante comercial adjunto dos EUA; o deputado Ney Lopes, presidente do Parlatino; o presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Pier Ferdinando Casini; e o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)

Foto 2 - Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, fala na abertura da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, no plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)

Foto 3 - Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, e o presidente do Senado, Ramez Tebet, fala na abertura da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, no plenário da Câmara. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)

Foto 4 - Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, fala na abertura da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, no plenário da Câmara. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - vertical)

Foto 5 - Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Pier Ferdinando Casini, fala na abertura da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, no plenário da Câmara. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)

Foto 6 - Brasília - O presidente do PT, deputado José Dirceu, o terceiro da esquerda para a direita, na reunião com líderes na Câmara dos Deputados. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)

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Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sistema de Informações Previdenciárias (Siprev), software desenvolvido pela Previdência, receberá o prêmio Hélio Beltrão, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na quinta-feira (21). É a 7ª edição do Concurso de Inovações na Gestão Pública, realizado desde 1996, que visa divulgar os projetos de destaque implantados no serviço público federal. O Siprev é um dos 20 ganhadores do prêmio, no qual outros 127 projetos concorreram.

O sistema foi criado em 2000 para ajudar os regimes próprios de previdência estaduais e municipais a equilibrar suas contas. Ao todo, 15 estados (entre eles Amapá, Piauí, Tocantins, Santa Catarina e Rio de Janeiro) e 513 municípios já possuem o Siprev. O sistema permite o gerenciamento das folhas de pagamento dos estados, o conhecimento das despesas globais e individualizadas de cada servidor. Também imprime maior transparência à gestão fiscal. É possível saber quantos servidores estão prestes a se aposentar e o impacto na força de trabalho e no orçamento do governo. A premiação será quinta-feira e o coordenador-geral de Informações Gerenciais da Secretaria de Previdência Social, Carlos Marne Alves, receberá o prêmio. Na ocasião, a jornalista Eliane Cantanhêde dará palestra sobre "A importância da Inovação na Gestão Pública".
IDM

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Vídeos e filmes cedidos pela Universidade Federal Fluminense, baseados no livro "Os Sertões", de Euclides da Cunha, serão exibidos hoje, no segundo dia do seminário em comemoração aos cem anos da publicação da obra, no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Praia Vermelha. Entre os filmes está "Paixão e Guerra no Sertão de Canudos", de Antônio Olavo, que faz parte do acervo da UFF. O seminário, promovido em parceria pela UFRJ e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), será interrompido amanhã devido ao feriado de Zumbi, no Rio de Janeiro, mas prosseguirá na quinta-feira (21) , no auditório da UERJ, no Maracanã, com a mesma programação: mesas-redondas, debates e exibição de filmes.

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Foi criada hoje, por decreto, uma comissão municipal para organizar a candidatura do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2012. A comissão é presidida pelo prefeito César Maia e reúne 13 membros, entre eles os secretários de Esportes, de Fazenda e de Saúde.

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) celebrará, no próximo sábado, os modernistas e sua música, com interpretações das obras de grandes mestres do período. No programa, a Suite Brasileira nº 2, de Lorenzo Fernandes (1897-1948), Ponteios (nº 24 e 30) e Duas Danças, ambas de Camargo Guarnieri (1907-1993). Há também o Prelúdio nº 4 e Corta-Jaca, de Frutuoso Vianna (1896-1976) e os concertos nº 2 e nº 3, respectivamente de Dimitri Shostakovitch (1906-1975) e Beethoven (1770-1827), cujas obras finais beiravam o modernismo.
Sob a batuta do maestro Yeruham Scharovsky, diretor artístico da orquestra, o 5º concerto da série Os Pianistas terá a presença de Cristina Ortiz, atuante recitalista nos principais palcos do mundo. O espetáculo será apresentado no Teatro Municipal, com início previsto para às 16h.
Ortiz já se apresentou com as principais orquestras européias (incluindo as Filarmônicas de Berlim e Viena) e todas as principais formações britânicas. Na América do Norte, a intérprete apresentou-se com as Orquestras Sinfônicas de Chicago, Pittsburgh, Vancouver e com a Filarmônica de Nova Iorque e a Orquestra de Cleveland. Sua vasta discografia abrange compositores como Schumann, Chopin e Beethoven, além de um variado programa francês, espanhol e brasileiro.

No decorrer da trajetória artística da OSB, a Série Os Pianistas tornou-se a mais procurada e aplaudida de todas. Os concertos são realizados no Teatro Municipal, sempre aos sábados, com grandes pianistas e obras inesquecíveis.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) está reunido, desde as 9h, para julgar os pedidos de concessão ou renovação do Registro ou Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas) de 176 entidades filantrópicas. O encontro está sendo realizado no Ministério da Previdência e Assistência Social, na sala de reuniões do CNAS, no edifício anexo, 1º andar, Brasília.
IDM

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode exigir pagamento de direitos autorais quando a música for executada com alcance limitado, em estabelecimentos comerciais de pequeno porte e de instalações simples, sem que se possa obter benefícios financeiros por meio do som. O entendimento unânime da 4ª Turma beneficiou a empresa Confecções Chinty´s Ltda, de São Paulo (SP), em ação de cobrança movida pelo Ecad pela retransmissão de música ambiental veiculada por emissoras de rádio.

A empresa apresentou ação declaratória negativa de obrigação de pagamento de direito autoral, julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A Confecções Chinty´s, que atua no ramo de fabricação e comercialização de roupas femininas, diz que recebeu notificação do Ecad com pedido de que a situação do estabelecimento fosse regularizada com a obtenção da licença autoral prévia e pagamentos devidos. Segundo a empresa, a música tocada no interior da loja é proveniente da sintonização a uma emissora de rádio por meio de um aparelho de rádio e toca-fitas, com duas caixas acústicas pequenas. De acordo com o proprietário da loja, o som ambiente não é usado para captar clientes. O atrativo da loja, localizada em uma rua do bairro Bom Retiro, seria os baixos preços comuns na região e não as instalações dos estabelecimento.

IDM