Agência Brasil

Rio, 22/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) encaminhou estudo à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva propondo alternativas para a redução da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física de 27,5% para 25% já no próximo ano, como está previsto na legislação, sem que haja perdas de receita.

A proposta foi entregue pelo presidente do Unafisco, Paulo Gil Introíni, ao deputado Jorge Bittar (PT-RJ), responsável pela coordenação dos debates sobre o Orçamento 2003 no Congresso Nacional, e ao líder da bancada petista na Câmara, deputado João Paulo Cunha.

Entre as alternativas apresentadas pelos Auditores, os R$ 1,7 bilhão que o futuro governo deixaria de arrecadar reduzindo a alíquota máxima para 25%, poderiam ser compensados com a revogação da dedutibilidade dos juros sobre capitais próprio no Imposto da Renda Pessoa Jurídica (despesas fictícias) e com a extinção da isenção dos lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas.

A Unafisco sustenta que, com as informações da Consolidação da Declaração do IRPJ (ano-base 1999), é possível estimar que a revogação da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio poderia proporcionar uma arrecadação de R$ 3,6 bilhões e que a retomada da tributação de lucros e dividendos, que até 1996 eram tributados com uma alíquota de 15%, permitiria uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões.

Rio, November 25, 2002 (Agência Brasil – Abr) - November inflation, as measured by the General Price Index - 10 (IGP-10), was up 4.73%, an increase of 1.41 percentage points over October's 3.32%. This is the highest IGP-10 since August 1994, when it was 12.57%. Cumulative IGP-10 from January to November this year is now at 18.89%.

In November, once again, the IGP-10 was strongly pressured by wholesale prices (IPA) up 6.4%, 1.59 percentage points over October's 4.81%.

Retail prices also rose, with the Consumer Price Index (IPC) going from 0.77% in October, to 1.86%, in November. Construction costs (INCC) also rose, from 0.72% in October, to 1.36%. (AB)

Rio, 25.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Novemberinflation des Allgemeinen Preisindexes -10 (IGP) stieg um 4,73%, also eine Erhoehung von 1,41 Prozentpunkte gegenueber den 3,32%
des Oktobers. Dies ist der groesste Preisindex seit August 1994, als die Steigerung bei 12,57% lag. Vom Januar bis November stieg der IGP-10 um 18,89%.

Im November wurde der IGP-10 von Grosshandelspreisen beeinflusst. Sie stieg auf 6,4% also 1,59 Prozentpunkte gegen den 4,81% des Oktobers.

Auch die Einzelhandelspreise stiegen, wie der Verbraucherpreisindex (IPC) von 0,77% auf 1,86%, also um 1,09 Prozentpunkte zwischen Oktober und November. Der Baupreisindex (INCC) des Oktobers stieg von 0,72% auf 1,36%.(AB)

Rio, 25/11/2002 (Agencia Brasil – ABr) - La inflación de noviembre, medida por el Índice General de Precios - 10 (IGP-10) acusó alza del 4,73%, una elevación del 1,41 punto porcentual con relación a los 3,32% de la tasa de octubre. Ese es el mayor IGP-10 desde agosto de 1994.

En noviembre, una vez más, el IGP-10 fue fuertemente influenciado por el alza de los precios mayoristas, aumentando el 6,4%, 1,59 punto porcentual con relación a los 4,81% de octubre.

También hubo aceleración entre los precios minoristas, con el Índice de Precios al Consumidor (IPC) pasando del 0,77% para el 1,86%, un alza de 1,09 punto porcentaje entre octubre y noviembre. El Índice Nacional de Costes de la Construcción (INCC), que octubre había sido de 0,72%, aumentó este mes el 1,36%. (AKR)

Porto Alegre, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A prefeitura de Porto Alegre abre oficialmente as atividades do Dia D de mobilização social contra a dengue às 9h30 na Usina do Gasômetro, na zona central . Até as 18h, circulará por toda a cidade um caminhão temático, que fará mais quatro paradas: na Avenida AJ. Renner, Feira das Nações do Supermercado Big, Parcão e no Centro Comunitário do Bairro Glória (Avenida Niterói esquina Coronel Neves). O boneco do mosquito da dengue, o apresentador João Machado, técnicos da Vigilância Sanitária da  Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e jogos educativos para as crianças alertarão sobre a importância da  participação de toda população no combate ao Aedes aegypti. Banners com dicas para acabar com os focos de reprodução do mosquito da  dengue, além de mostras de larvas do Aedes Aegypti estarão expostos no  Praia de Belas Shopping Center, DC Navegantes e no Supermercado Nacional  do Shopping Center Iguatemi.
 
A SMS também distribuirá material gráfico contendo uma lista de orientações, com a qual todos poderão conferir se em sua residência há algum objeto que possa se transformar em criadouro do mosquito da dengue. Outra medida de alerta será feita nos dez Programas de  Saúde da Família onde haverá distribuição de material informativo.

O secretário municipal da Saúde, Joaquim Kliemann, ressaltou que o caminhão da mobilização contra a dengue fará um roteiro pelos locais onde  foram detectados os maiores números de larvas do mosquito da dengue. Kliemann  aponta que em 2001 foram investigados 47 casos, com 14 confirmados. Este  ano, dos 427 casos de suspeita de larvas investigados, 161 foram dados como positivo. Lembrou, também, que o Rio Grande do Sul é o único estado que  ainda não registrou caso da doença no Brasil.  No domingo, 24, equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão em duas  barracas próximo ao Espelho d'Água do Parque Farroupilha dando prosseguimento à conscientização da população na prevenção da dengue.
 

Curitiba, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso chgou há pouco ao NovoMuseu, na capital paranaense, onde irá participar da cerimônia de inauguração do Complexo Cultural. O NovoMuseu foi construído numa área de 33 mil metros quadrados e é dividido em dois edifícios que reúnem salas de exposições, restaurante e livraria.

Neste momento, o presidente conhece as instalações do Museu, acompanhado pelo governador do Paraná, Jaime Lerner, os ministros Francisco Gomide (Minas e Energia), Euclides Scalco (Secretaria Geral da Presidência), além de autoridades locais. O presidente irá discursar na cerimônia de inauguração, assim como o governador do Paraná.

Brasília 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A professora do ensino fundamental de Vitória (ES), Fabrícia Passos, se emocionou há pouco ao receber o prêmio Rumo à Escola - Educação e Trânsito caminhando juntos, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em parceria com a Unesco. Aos 16 anos, ela sofreu um acidente de carro e os médicos chegaram a acreditar que ela nunca mais voltaria a andar. Recuperada, depois de 17 anos do acidente, sua experiência tem servido como estímulo para o trabalho de conscientização sobre o trânsito que tem feito em sala de aula.

Além de Fabrícia, outros sete professores e dois representantes de instituições de ensino receberam o prêmio, entregue pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, e a diretora do Denatran, Rosa Cunha. A premiação faz parte do projeto Rumo à Escola, desenvolvido em 15 estados, com mais de 10 mil professores e 260 mil alunos. "Hoje, trânsito é entendido como uma relação necessária de convivência social. Uma educação básica que leve o aluno a pensar a divisão do espaço público com o outro é fundamental, pois estamos vivenciando uma quebra de paradigma na questão do trânsito que não é só legal e técnico, é, sobretudo, humano e deve ser solidário e ético", afirmou Rosa Cunha.

Brasília, November 25, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The meeting on the Brazilian complaint against Bombardier subsidies at the World Trade Organization Dispute Settlement Board has been postponed indefinitely, reports the Ministry of Foreign Relations. The meeting was supposed to make a final decision on the dispute, following the failure of bilateral talks in October.

The Bombardier competes with Brazilian Embraer regional jets on world markets. In June the WTO authorized Brazil to retaliate after Brazil claimed losses of US$3.36 billion due to a Bombardier sale of 150 subsidized aircraft. Brazil says it will not use its retaliatory rights. (AB)

Brasilia, 25.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Versammlung ueber das Resultat der brasilianischen Regierung beim Schiedsgericht der Welthandelsorganisation (WTO) ueber kanadische Subsidien an den Bombardier, die gegen brasilianische Embraer bei den regionalen Jetflugzeugen konkurriert, wird verschoben. Laut dem brasilianischen Aussenministerium ist kein Datum fuer eine neue Versammlung bekann.

Diesen Oktober trafen sich die Vertreter beider Regierungen in New York, um dies zweiseitig zu loesen. Im Juni hat die WTO erlaubt Gegenmassnahmen an Kanada durchzufuehren wegen entstandenen Verlusten durch kanadische Subsidien an Bombardier. Die brasilianische Regierung erklaerte schon, dass sie das Recht der Gegenmassnahmen nicht benuzten wird. (AB)

Brasília, 25/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - Fue prorrogada la reunión en la cual saldría el resultado del proceso presentado por el gobierno brasileño, en el Órgano de Solución de Controversia en la Organización Mundial de Comercio (OMC), sobre los subsidios concedidos por Canadá a la Bombardier, empresa que compite con la Embraer en el mercado de aviones por reacción regionales. Según el Ministerio de Relaciones Exteriores, la nueva reunión no tiene fecha definida.

En octubre de este año, representantes de los gobiernos brasileños y canadiense se reunieron en Nueva York para intentar solucionar la disputa comercial en el plan bilateral. En junio, la OMC autorizó a Brasil la retaliación a Canadá por los perjuicios causados por los subsidios canadienses concedidos a la Bombardier. El gobierno brasileño alega que el valor de los perjuicios causados por la venta de 150 aeronaves de la Bombardier subsidiados por Canadá fue de US$ 3,36 mil millones. El gobierno brasileño ya dijo que no usaría el derecho de retaliación. (AKR)