Agência Brasil

Brasília, November 25, 2002 (Agência Brasil - ABr) - A report on youth, human rights and schools, which surveyed 11 public schools in São Paulo, has been released by the University of São Paulo Violence Studies Center (NEV/USP) and the NGO, I Am Peaceful Institute. The survey was conducted by youths, known as observers, with assistance from the state Secretariat of Human Rights. The youths identify, analyze and seek to resolve problems involving violence and conflict in the schools. It is part of the Human Rights Observatory project which has been underway for two years with support from the UN High Commission for Human Rights. (AB)

Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro destacou uma equipe de servidores do órgão para visitar alguns assentamento com o objetivo esclarecer as famílias quais os cuidados necessários para evitar a proliferação do Mosquito transmissor do dengue . Este grupo de funcionários estará percorrendo o projeto Tipity no Município de São Francisco do Itabapoana, no dia 23 , Dia Nacional de Combate ao Dengue.
IDM

Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A VIII Conferência dos países da Convenção Ramsar sobre Áreas Úmidas de Importância Internacional está sendo realizada desde segunda-feira (18), e segue até o dia 26 de novembro, em Valencia, na Espanha. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, a Convenção Ramsar foi resultado de longo processo negociador aberto em 1960 por iniciativa de três organizações não-governamentais preocupadas com o ressecamento acelerado de zonas úmidas, sobretudo na Europa e na África do Norte.

As organizações não-governamentais lançaram, na época, um programa destinado a difundir conhecimento sobre o valor das zonas úmidas para a humanidade e constituiu o ponto de partida para a elaboração da Convenção sobre o tema aprovada em Ramsar, no Irã.

As áreas de habitats destinados à preservação das espécies migratórias de aves aquáticas compõem a chamada "Lista de Ramsar" e são identificadas segundo critérios que vêm sendo gradativamente elaborados e aprimorados pelos países da Convenção. Atualmente, além da preocupação inicial com relação às populações de aves aquáticas, os temas de recursos hídricos e da diversidade biológica vêm ganhando maior destaque.

O Brasil aderiu à Convenção de Ramsar em 1993 e possui, atualmente, sete áreas inscritas na "Lista de Ramsar", num total de cerca de 6,7 milhões de hectares, cuja gestão é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O Brasil é o quarto país com maior superfície inscrita na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional da Convenção de Ramsar.

Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) representada pelos colaboradores Edvaldo Miron da Silva e Luciana de Santana Mattos - participou hoje, em Porto Alegre, da reunião do Fórum Estadual de
Defesa do Consumidor. No evento foram discutidos, entre outros assuntos, a importância da participação das entidades de defesa dos consumidores na Consulta Pública que buscará críticas e sugestões para o processo de renovação dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

O fórum gaúcho é um colegiado que congrega 55 entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, somente no estado do Rio Grande do Sul (RS). Entre elas, a Associação Brasileira de Consumidores, a Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Movimento das Donas de Casa, a Ordem dos Advogados do Brasil, a TV Consumidor, a Brasilcon e a Federação das Mulheres Gaúchas, além de representantes dos poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo do estado.

A intenção da ouvidoria é dar maior divulgação à renovação dos atuais contratos de concessão. Para subsidiar a atuação das entidades, a ouvidoria irá distribuir, durante o encontro, material informativo sobre a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a legislação pertinente. A consulta pública subsidiará os estudos de novos condicionamentos, novas
metas de qualidade e de universalização dos serviços.

De acordo com o ouvidor da Anatel, Fernando Antônio Fagundes Reis, "Ao determinar a Lei Geral de Telecomunicações a realização de Consultas Públicas, a vontade do legislador foi dar maior transparência aos atos da Administração, ao mesmo tempo em que busca uma participação efetiva do usuário nas decisões sobre o serviço a ser prestado. Cumpre-nos, agora, dar a maior divulgação possível, visando que a Consulta Pública não seja apenas um ato formal de cumprimento do que determina a lei. Não podemos deixar que as consultas públicas virem mera virtualidade", comentou.

Ainda segundo o ouvidor, estão sendo agendados outros encontros com entidades de defesa do consumidor em diversos estados da Federação com a finalidade de discutir o mesmo tema. Também nesse sentido, a Ouvidoria finalizará, nos próximos dias, com o Ministério Público de Minas Gerais, um Termo de Cooperação Técnica buscando estimular a participação do órgão e das entidades de defesa do consumidor nas consultas públicas da Anatel.

IDM

Brasília 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A professora do ensino fundamental de Vitória (ES), Fabrícia Passos, teve um motivo especial para se emocionar ao receber, hoje, o prêmio Rumo à Escola - Educação e Trânsito Caminhando Juntos, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em parceria com a Unesco. Aos 16 anos, Fabrícia sofreu um acidente de carro e os médicos chegaram a acreditar que ela nunca mais voltaria a andar. De uma forma muito mais alegre, o trânsito continua sendo parte importante de sua vida.

Hoje, 17 anos depois do acidente, a professora está recuperada e teve seu trabalho de conscientização sobre o trânsito, realizado em sala de aula, reconhecido. Fabrícia foi a primeira colocada na premiação. Além dela, outros sete professores e dois representantes de instituições de ensino também foram premiados pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, e a diretora do Denatran, Rosa Cunha.

A premiação faz parte do projeto Rumo à Escola, desenvolvido em 239 escolas de 15 estados. Segundo a coordenadora do projeto, Juciara Rodrigues, as atividades têm despertado a reflexão sobre a importância da convivência no espaço público. "Os professores desempenham um papel muito importante nesse trabalho efetivo com a questão da cidadania e o trânsito. As crianças são muito receptivas a tudo aquilo que faz com que elas sejam agentes do seu próprio conhecimento", explicou.

Criado há pouco mais de um ano, o projeto envolve mais de 260 mil alunos e 10 mil professores que recebem material pedagógico e apoio para trabalhar o tema nas diversas disciplinas curriculares. "Hoje, trânsito não é mais conhecido como uma questão de habilidade técnica, de saber dirigir um veículo, pisar no acelerador, passar marcha, conhecer sinais de trânsito, mas é entendido como uma relação necessária de convivência social", defendeu a diretora do Denatran.

Para ela, é fundamental que a educação básica leve o aluno a pensar a divisão do espaço público com o outro. "Estamos vivenciando uma quebra de paradigma na questão do trânsito que não é só legal e técnico. É, sobretudo, humano, e deve ser solidário e ético. Normatizar, fiscalizar e punir é necessário, mas não suficiente para uma mudança de comportamento", afirmou Rosa Cunha.

O prêmio foi concedido à professora Fabrícia Freitas Passos (Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Gonçalves Nunes - Vitória/ES - 1º Lugar); Mariluci Spanhol (Escola Básica Municipal Gentil Mathias da Silva - Florianópolis/SC - 2º Lugar) e a professora Alexandra Menezes Trott (Colégio Anchieta - Porto Alegre/RS - 3º lugar). A Escola Estadual Carvalho Leal (Manaus/AM), representada por Soraya Freire de Oliveira, recebeu a premiação na categoria instituição de ensino. Os demais escolhidos tiveram menção honrosa.

Curitiba, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Paraná, Jaime Lerner, ressaltou há pouco a importância do NovoMuseu como forma de promover a cultura no sul do país. Segundo o governador, graças a genialidade de Oscar Niemayer, o Paraná possui hoje um centro cultural digno dos países mais desenvolvidos do mundo. O arquiteto foi bastate saudado por cerca de mil pessoas que acompanham a inauguração do Espaço Cultural. Lerner agradeceu o empenho de todos os trabalhadores que ergueram o NovoMuseu em cinco meses e dedicou parte de seu discurso para elogiar o trabalho do presidente Fernando Henrique Cardoso no estado do Paraná. Na avaliação do governador, Fernando Henrique é o maior estadista que o Brasil já possuiu em sua história.

Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Representantes do Brasil, da Austrália e da União Européia se reuniram ontem (21) e hoje, no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra (Suíça), para discutir as políticas de subsídios existentes no bloco econômico europeu. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, as consultas com os europeus não atingiram o resultado desejado.

O governo brasileiro considera que os subsídios e quotas existentes na política açucareira da União Européia limitam e prejudicam as exportações brasileiras do produto. A Austrália entrou com um pedido parecido com o brasileiro na OMC e deve ser co-demandante do contencioso ao lado do Brasil, no caso da organização decidir por estabelecer um comitê de arbitragem para julgar o assunto.

Rio, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Comissão Nacional de Bolsas, Carlos Reis, defendeu no Rio, a proposta da Bovespa de destinar 1% dos depósitos do FGTS para o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro porque isso trará uma série de investimentos para o mercado. Avaliou que a proposta é ainda melhor para as empresas, na medida em que elas não terão que buscar recursos no exterior. O presidente da CNB, afirmou que dará todo apoio à medida da Bovespa. Ele disse ainda que o mercado está depositando confiança no futuro governo, diante da disposição de membros da equipe do futuro presidente, no sentido de fortalecer o mercado de capitais, conforme foi manifestado em reunião na Febraban, em São Paulo, que funcionou "como o divisor da hora do pessimismo para a hora da esperança". Carlos Reis, participou hoje da solenidade comemorativa dos 80 anos da Associação de Bancos do Estado do Rio.

Brasília, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Relatório que analisa a situação da violência e do lazer em 11 colégios públicos paulistas, onde estão cerca de 20 mil alunos, foi lançado hoje, pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e Instituto Sou da Paz (ISDP). O trabalho, que teve apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, foi elaborado por adolescentes, chamados de "observadores", que foram orientados pelo NEV/USP e pelo ISDP.

Os jovens observadores analisaram a situação dos direitos humanos, além de obstáculos e problemas referentes à violência e à cultura em escolas de bairros com altos índices de violência, como Jardim Ângela, Capão Redondo e Favela Heliópolis. Após a identificação dos problemas, os adolescentes buscam as soluções e os meios para supera-los.

O relatório "Os Jovens, a Escola e os Direitos Humanos" faz parte do projeto Observatório de Direitos Humanos que está sendo implantado há dois anos na periferia de São Paulo, com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (PNUDH).

Florianópolis, 22/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O município catarinense de Rio do Sul está em situação de emergência devido a forte chuva que caiu na noite de ontem. Segundo o prefeito Jailson da Silva, metade dos bairros da cidade tiveram problemas com alagamentos e toda a malha viária foi danificada. Várias casas estão ameaçadas, e a força da correnteza derrubou muros e arrastou pontilhões. A ponte pênsil que liga o Centro ao bairro Canoas está interditada e terá que ser demolida porque o vendaval provocou inclinação na estrutura.

O município de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, também está em situação de emergência depois da chuva forte e do vendaval que destelhou várias casas. Os prejuízos ainda estão sendo calculados. Na agricultura as maiores perdas foram nas plantações de arroz, que ficaram soterradas pela lama trazida pela enxurrada. Segundo o Centro Integrado de Meteorologia e Recursos Hídricos de Santa Catarina, neste final de semana o tempo fica estável, com nevoeiros ao amanhecer. A previsão é de sol na maior parte do estado e temperaturas mais altas. A Defesa Civil alerta que o mar estará agitado.