Agência Brasil

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil comemora a vitória na luta contra a malária. A queda na incidência da doença começou depois da implantação, em 1999, do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária na Amazônia Legal (PIACM) pelo Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Gerência Técnica de Malária. O programa atinge os Estados do Acre (AC), Amazonas (AM), Amapá (AP), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).

Os resultados do programa estarão sendo analisados nesta sexta-feira, em Brasília, por médicos e sanitaristas que participam da 10ª Reunião de Avaliação do PIACM. Segundo o coordenador nacional do PIACM, José Lázaro Ladislau, foram registrados na Amazônia Legal, em 1999, cerca de 535.200 casos de contaminação. Em 2000, os casos aumentaram para 546.351, caindo para 338.429 em 2001 e para 281.236 em 2002. A redução dos casos de malária, desde a implantação do plano, foi de 47,45%. Esse percentual pode chegar a 50% em 2010, informou.

O número de mortes causadas pela malária, principalmente pela P. falciparum, a forma mais grave da doença, caiu em mais de 50%. Em 2000, morreram 240 vítimas. Em 2001, foram 129 óbitos. Até o fim do ano, a estimativa de mortes não ultrapassa os 80, informou Ladislau. O trabalho mais difícil, na sua opinião, está no Pará, onde se concentra maior número de casos.

Em Tocantins, 933 pessoas foram contaminadas até outubro deste ano, enquanto no Pará, foram contaminadas 124.750 pessoas, quase a metade do total de toda a Amazônia Legal. As causas para o descontrole da malária vão desde a migração nas áreas de exploração de minérios às invasões de terras, ao desmatamento florestal, à deficiência no tratamento da doença, à precariedade das habitações e à resistência às drogas anti-maláricas.

A eficiência dos trabalhos do PIACM - como a rapidez no diagnóstico, o tratamento mais avançado para a doença, a disponibilidade de recursos e o preparo dos profissionais para alcançar as populações afetadas - é a razão da queda dos índices da malária na Amazônia, informa Ladislau. Ele aponta também a importância do treinamento e aperfeiçoamento dos recursos humanos no controle do mosquito Anopheles darlingi, transmissor da malária.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alerta sobre a necessidade de as pessoas que se deslocam para áreas próximas a matas naturais no período das férias tomarem a vacina contra a febre amarela. A visita a áreas de risco, aliada à proliferação do mosquito transmissor da doença, devido às chuvas de verão, aumenta o risco de contágio nas regiões endêmicas.

A vacina está disponível nos postos de saúde em qualquer época do ano, é gratuita, e deve ser aplicada 10 dias antes da viagem. A imunização vale por dez anos. Desde 1998, a Funasa imunizou mais de 61 milhões de pessoas contra a febre amarela silvestre. A febre amarela urbana foi erradicada no Brasil. Não há casos desde 1942.

Na cadeia de transmissão da febre amarela silvestre, o macaco é o hospedeiro do vírus. A contaminação ocorre quando um mosquito leva o vírus do macaco contaminado para o homem.

As secretarias de Saúde dos estados de Goiás e do Rio Grande do Sul informaram a ocorrência de mortes de macacos. Em Goiás, no município de Rio Quente, no final de outubro, um macaco foi encontrado doente e morreu dias depois. A Funasa orientou as secretarias estadual e municipal de Saúde a investigar casos humanos suspeitos e verificar cobertura vacinal na região.

Em novembro, foi confirmado um caso de febre amarela silvestre em macaco capturado no município de Jaguari, no noroeste do Rio Grande do Sul. Como o município não estava inserido na área de transição do estado, a imunização é recomendada para os moradores da região e para aqueles que visitarão a cidade.

Também é recomendada a vacinação às pessoas que viajarão para áreas de matas ou cachoeiras nas férias ou nos feriados de Natal e Ano Novo. A mesma recomendação vale para os praticantes de esportes radicais, ou esportes da natureza, os ecoturistas.

Uma extensa faixa de território brasileiro é considerada endêmica para a febre amarela silvestre. O vírus amarílico circula nas áreas de matas em todos os estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), além do Maranhão, na Região Nordeste.

Uma outra área, também considerada de risco, abrange faixas territoriais de sete estados: sudoeste do Piauí e região oeste da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul. Recomenda-se a vacinação prévia contra a febre amarela silvestre para todos aqueles que viajarem para essas áreas.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso permanece hoje à tarde no Palácio da Alvorada. Logo mais, às 21h, ele receberá, em jantar na residência oficial, os presidentes que participam da Cúpula do Mercosul. Gabriela Guerreiro e

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alerta as pessoas que se deslocam para áreas próximas a matas naturais no período das férias sobre a necessidade de tomarem a vacina contra a febre amarela. A visita a áreas de risco, aliada à proliferação do mosquito transmissor da doença, devido às chuvas de verão, aumenta o risco de contágio nas regiões endêmicas.

A vacina está disponível nos postos de saúde em qualquer época do ano, é gratuita, e deve ser aplicada dez dias antes da viagem. A imunização vale por dez anos. Desde 1998, a Funasa imunizou mais de 61 milhões de pessoas contra a febre amarela silvestre. A febre amarela urbana foi erradicada no Brasil desde 1942. Outra área também considerada de risco, e que portanto recomenda-se a vacinação antes da visita, abrange faixas territoriais de sete estados: sudoeste do Piauí e região oeste da Bahia, Minas, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A discussão e votação da medida provisória 66, que trata da minirreforma tributária, foi transferida para a próxima terça-feira (10), para que os parlamentares possam analisar melhor o projeto de conversão apresentado à MP pelo relator, deputado Benito Gama (PMDB/BA). No parecer, lido hoje no plenário da Câmara, Benito Gama incluiu a prorrogação, até o final de 2003, da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda de Pessoa Física e manteve o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido das empresas de 8% para 9%. A aprovação desses dois dispositivos resultará numa receita estimada em R$ 3 bilhões para o primeiro ano do próximo governo.

O deputado Benito Gama manteve também o fim da cumulatividade do PIS/PASEP, exceto para o setor de telecomunicações, incluiu a prorrogação do prazo para a adesão ao Refis até 30 de setembro de 2003 e acrescentou no substitutivo novas categorias com direito a se enquadrarem no Simples: corretoras de seguros, auto-escolas, escritórios de contabilidade, empresas de franquias dos correios e lotéricas e agências de viagem e turismo.

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional do Petróleo apresenta amanhã (6), na sede de seu Banco de Dados de Exploração e Produção, na Urca, zona sul da cidade, o Sistema de Informação em Geociências - SING. O sistema está sendo implantado pela agência, em conjunto com o Departamento Nacional da Produção Mineral e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, sob a coordenação da Secretaria de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia. O SING reunirá os bancos de dados e de documentos em Geociências referentes à indústria mineral e do petróleo.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Uruguai, Jorge Battle, afirmou hoje que os problemas dos países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) são mais políticos do que financeiros. Battle informou também que na declaração final que sairá da reunião dos países do Mercosul, que está sendo realizada em Brasília, será incluída moção de apoio à situação da Argentina. Battle fez as declarações depois de encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto. Ele disse que é muito fácil conversar com o presidente eleito. Battle e Lula discutiram as relações dos países do Mercosul e os acordos entre Brasil e Uruguai.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita Federal, através da Alfândega do Porto de Santos, informa que, em procedimento fiscal realizado em curso de despacho aduaneiro de mercadorias parametrizadas para o canal amarelo de conferência, foram apreendidos 2.496 rádios gravadores cassete Aiwa, acondicionado em contêiner proveniente do Porto de Manzanillo/Panamá, e transportada pelo navio Brasília, atracado em 28/3/2002.

A constatação da fraude perpetrada pela empresa importadora resultou de ações fiscais realizadas com a finalidade de se verificar a regularidade da operação de importação, restando evidenciada a utilização de Fatura Comercial inidônea a instruir o despacho aduaneiro, visando à prática de subfaturamento pela distorção dos preços declarados. A gravidade da infração cometida ensejou a aplicação da penalidade de perdimento dos bens, pela subsunção à tipificação descrita no artigo 105, inciso VI do Decreto-lei nº 37/66 (mercadoria estrangeira na importação, se qualquer documento necessário ao seu desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado). Mais detalhamentos poderão ser obtidos amanhã, às 10h, no recinto alfandegado Mesquita II, situado à Av. Marginal da Via Anchieta, 820, local em que poderão ser realizadas imagens pela imprensa.
IDM

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por oito votos a três, a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2726, do Partido Social Liberal (PSL), que questionava a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 10.331, de 18/12/ 01, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Três Poderes. O dispositivo legal determina que haja dedução dos percentuais concedidos no exercício anterior, decorrentes da reorganização ou reestruturação de cargos e carreiras, criação e majoração de gratificações ou adicionais de  todas as naturezas e espécies,  quando ocorrer a revisão anual dos salários.

Os ministros do STF entenderam, em consonância com os argumentos da Advocacia-Geral da União, que a Lei 10.331 é constitucional porque se não fossem deduzido os percentuais, geraria distorção entre os diversos cargos. O profissional receberia dois aumentos cumulativos no mesmo período, porque a revisão anual dos salários refere-se sempre ao ano anterior.

O ministro Maurício Corrêa julgou que a dedução dos adiantamentos decorre da lógica do sistema. Segundo ele, cabe ao presidente da República avaliar a necessidade e possibilidade de conceder a correção salarial de determinadas categorias, seja por gratificação ou reestruturação das carreiras.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 25 - O conselheiro nacional de Combate à Discriminação, José Roberto Camargo, em entrevista. (foto: Marcello Jr - ABr - vert. 25)

Foto 26 - Apresentação do Bumba Meu Boi, no encerramento do seminário Quilombos no Brasil.(foto: Marcello Jr - ABr - hor. 26)

Foto 27 - Apresentação do Bumba Meu Boi, no encerramento do seminário Quilombos no Brasil.(foto: Marcello Jr - ABr - hor. 27)

Foto 28 - No encerramento do seminário Quilombos no Brasil, esq/dir professor Sérgio Fernandes, do Programa Raízes; Eliane Cantatino O'Duek, da ABA/UFF; Luiz Fernando do Rosário Linhares; professora Maristela de Paula Andrade, da UFMA; e Raquel de Oliveira, do MEC. (foto: Marcello Jr - ABr - hor. 28)

Foto 29 - Dança encerra seminário Quilombos do Brasil. (foto: Marcello Jr - ABr - hor. 29)

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