Agência Brasil

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os diversos chefes de Estado e representantes de países que participam da Reunião do Conselho do Mercosul estão deixando o Palácio da Alvorada, em Brasília, após jantar com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que durou cerca de duas horas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, também deixou o Palácio e não falou coma imprensa. No total, seis presidentes e representantes de 11 países da América do Sul participaram da recepção oferecida pelo presidente brasileiro, entre eles, os presidentes da Argentina, Eduardo Duhalde, do Chile, Ricardo Lagos, do Paragaui, Luís Gonzales Macchi, e do Urugaui, Jorge Battle.

O vice-presidente Marco Maciel e os ministros das Relações Exteriores, Celso Lafer, da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, da Educação, Paulo Renato, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, também jantaram no Alvorada. Nesta sexta, durante a XXII Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o presidente Fernando Henrique transmitirá a presidência pró tempore do Bloco Econômico ao presidente do Paraguai, Luis Gonzalex Macchi.

A reunião está marcada para começar às 9h, no Palácio do Itamaty, e será seguida de almoço oferecido pelo presidente Fernando Henrique aos participantes da cúpula. Esta é a última vez que Fernando Henrique participa da reunião do Mercosul como presidente da República.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde Barjas Negri participou hoje da cerimônia de comemoração dos 20 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no Hotel Blue Tree Park, em Brasília. Na cerimônia, foram entregues 79 placas de homenagem a ex-ministros e ex-secretários da saúde, além de parlamentares que contribuíram com o setor desde 1982. "A atuação do Conass permitiu a implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que esse fórum permaneça aceso por, pelo menos, mais 20 anos", declarou o ministro.

Criado seis anos antes de o SUS ser implantado pela Constituição de 1988, o Conass trabalha como um interlocutor entre as secretarias de saúde dos Estados e o governo federal, discutindo e sugerindo leis e portarias que possam melhorar a gestão da saúde no País. Segundo o coordenador da transição na área de saúde, Humberto Costa, que também esteve na cerimônia, a atuação do Conass na implementação do SUS representou a construção de uma política de inclusão social no Brasil. "Daí a necessidade de garantirmos a continuidade do processo de ação ampla tanto do conselho como do Sistema Único de Saúde", afirmou.

Para cumprir esse objetivo, uma das regras estabelecidas pelo conselho foi a Norma Operacional da Assistência à Saúde (Noas), que orienta os secretários de estado na aplicação dos recursos do setor. Além disso, o Conass também presta assessoria técnica aos estados, por meio de sete câmaras que atuam em cada unidade da federação com o desenvolvimento de trabalhos ligados a epidemiologia, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e avaliação da saúde local.

Como o conselho tenta, ainda, melhorar o trabalho administrativo, os grupos também atuam com recursos humanos, informática e planejamento da gestão e da assistência à saúde. Ao todo, são 189 técnicos indicados pelos secretários de saúde dos Estados e do Distrito Federal que coordenam a ação dos grupos estabelecidos. Entre as 300 pessoas que estiveram na comemoração, encontravam-se também os 21 ex-presidentes do Conass, desde Adib Jatene, fundador do conselho e duas vezes ministro da Saúde, até Fernando Cupertino, atual presidente da entidade.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique enviou nesta quinta ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que determina a compensação dos governos estaduais que tiveram isenção de ICMS na exportação de alguns produtos, em razão da chamada Lei Kandir.

Pelo projeto, a União entregará aos Estados, já em 2003, o total de R$ 3,9 bilhões, desde que respeitada a dotação da Lei Orçamentária deste ano. Na carta de apresentação enviada ao Congresso, o governo explica que, para o exercício de 2003, a proposta orçamentária já considera R$ 1.852,4 bilhão para o ressarcimento aos Estados.

Brasília, 6/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de la Embratur, Luiz Otávio Pereira, firma hoy Acuerdo de Cooperación Técnica con Perú para solidificar el turismo entre los dos países. El acuerdo reitera una sociedad que existe desde 1975, buscando la promoción recíproca de las rutas turísticos. Según el documento, los dos países deberán desarrollar políticas y programas que busquen facilitar la ida y venida de turistas. La firma será en el gabinete del presidente de la Embratur, con la presencia del ministro de Turismo de Perú, Ramiro Sala. (AKR)

Florianópolis, 05/12/2002 (Agência Brasil-ABr) - As obras de ampliação e modernização da Escola de Artes Cênicas e Teatro Bolshoi no Brasil, a única fora da Rússia, que custaram R$ 1,3 milhão do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Ministério da Educação, foram inauguradas esta noite, em Joinville, pelo Diretor-Executivo do Proep, Domingos Sávio Spézia. Ele lembrou que este ano foram assinados 336 convênios do programa em todo o País, no valor de R$ 780 milhões, para a construção, ampliação, modernização, compra de equipamentos e material de ensino, além da capacitação de professores.

Já o Gerente de Acompanhamento de Projetos do Proep, Luiz Alberto Grande, informou que 14 escolas catarinenses fizeram convênios de aproximadamente R$ 30 milhões.

Até o fim do ano, cerca de 100 escolas de Ensino Técnico e Profissionalizante terão sido inauguradas com recursos do Proep em todo o País. No caso do Bolshoi, o dinheiro foi usado na construção e compra de equipamentos do Laboratório Cênico, destinado às aulas, ensaios e apresentações dos alunos, que já podem ser assistidas por até quinhentas pessoas. As verbas também foram aplicadas na compra de pianos, equipamentos de Informática, e linólio, usado como piso na salas de dança, segundo o diretor administrativo da Escola Bolshoi, Sérgio Ayres.

Durante a inauguração, os 270 alunos se apresentaram com nove pianistas, e os destaques receberam medalhas. Oitenta por cento deles são carentes, recebem bolsas de estudos da Prefeitura de Joinville e freqüentam escolas públicas. Hoje, a Escola Bolshoi tem cursos de formação de bailarinos, com duração de 8 anos, e de aperfeiçoamento em dança, em 2 anos, com 17 professores brasileiros, ucranianos e russos que adotam a mesma técnica usada em Moscou. Até o dia 9, outros eventos serão promovidos para comemorar os três anos da Escola Bolshoi no Brasil.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 42 - Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva posam para a foto oficial com os demais participantes da XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 42)

Foto 43 - Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva posam para a foto oficial com os demais participantes da XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 43)

Foto 44 - Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva posam para a foto oficial da XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 44)

Foto 45 - O presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde posam para a foto oficial da XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 45)
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Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral aprovou agora à noite, com ressalvas, a prestação de contas do Comitê Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores, que sustentou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. De acordo com a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, a ressalva se deve ao recebimento de doação da Associação Nacional de Factoring, no valor de R$ 50 mil, caracterizada como de origem vedada, o que "não compromete a regularidade das contas".

Ellen Gracie considerou que tal doação representa "parcela infinitesimal do total dos recursos declarados, mais especificamente, 0,2839% do total arrecadado". Assim, o relatório foi encaminhado para o plenário, onde foi aprovado por unanimidade. O relatório do ministro Sepúlveda Pertence, relativo às contas do candidato vitorioso Lula, também foi aprovado com ressalva. Pertence, assim como Gracie, esclareceu que foram feitas diligências para apurar pequenas falhas e o resultado foi satisfatório.

O relatório de Pertence apontou despesas sem registro do Cadastro de Pessoa Física do doador; sem identificação completa do fornecedor; gastos posteriores a 27 de outubro, data da realização das votações do segundo turno, e pequenas diferenças entre o valor da doação declarado por fornecedores e o registrado pelo candidato petista. Segundo o ministro, a dívida de campanha, composta pelo excedente de gastos do candidato, no valor de R$ 772 mil, além dos R$ 33 milhões arrecadados, e que foi assumido pelo PT, será analisada posteriormente, no processo de prestação de contas anual do partido.

O TSE fixou hoje o horário das 11 horas do dia 14 de dezembro para a sessão solene de diplomação do candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, José de Alencar. A cerimônia, que será realizada no plenário do tribunal, terá duração de aproximadamente uma hora, quando estão previstos discursos do presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, e do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação da prestação de contas é necessária, de acordo com a legislação eleitoral vigente, para a realização da diplomação.

Brasília, 6.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der gewaehlte Praesident Brasiliens, Luiz Inacio Lula da Silva, und der gewaehlte Vizepraesident, Jose Alencar, werden in einer feierlichen Sitzung am 14. im Obersten Wahlgericht ihre Urkunden erhalten. Dies soll eine Stunde dauern mit Reden des Praesidenten des Obersten Wahlgerichtes, Minister Nelson Jobim und dem Praesidenten Luiz Inacio Lula da Silva. (AB)

Brasília, 12/6/2002 (Agência Brasil - ABr) - Next Saturday, December 14, president-elect, Luiz Inácio Lula da Silva, and vice president-elect, José Alencar, will receive diplomas (serão diplomados) from the Election Board (Tribunal Superior Eleitoral) certifying judicial sanction of their election victory in October. The ceremony will last approximately an hour and will include speeches by the chief justice of the board, Nelson Jobim, and president-elect, Luiz Inácio Lula da Silva. (AB)

Brasília, 6/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de la República electo, Luiz Inácio Lula da Silva, y el vicepresidente, José Alencar, serán diplomados en sesión solemne el próximo día 14, sábado, a las 11 horas, en el plenario del Tribunal Superior Electoral. La ceremonia será de aproximadamente una hora y están previstos discursos del presidente del TSE, ministro Nelson Jobim, y del presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva. (AKR)