Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Ministério da Justiça, discute a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com os direitos das crianças e adolescentes indígenas, durante a 95ª Assembléia Ordinária, na quarta e quinta-feira (14 e 15/8), na sala 304 do Ministério da Justiça. Os conselheiros também elegerão o vice-presidente do Conanda. A abertura dos trabalhos terá início às 9h. À tarde, as comissões temáticas se reúnem para debater políticas públicas, orçamento, finanças, medidas socioeducativas, articulação, comunicação e legislação.A pauta da reunião continua dia 15 às 9h com a apresentação da proposta de trabalho do Comitê da Primeira Infância – Comunidade Ativa. Às 9h40, as comissões temáticas expõem o resultado dos trabalhos.

Será aprovada também a resolução que cria a Comissão de Chancela a Projetos Sociais, que será composta pelos Ministérios da Justiça, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério do Esporte e Turismo e o próprio Conanda.