Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.
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O grupo vive na terra indígena Katauixi/Jacareúba, entre os municípios de Lábrea e Canutama, no Amazonas, próximo à divisa com o estado de Rondônia
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A liminar foi concedida a pedido dos Ministérios Público Federal e Estadual. Os órgãos alegam que os empreendimentos prejudicam o Rio Teles Pires, que corta os estados de Mato Grosso e Pará, sendo necessário estudo sobre os impactos socioambientais
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O relator da DHESCA - Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - José Guilherme Zagallo, diz que somente o Ministério do Trabalho realizou duas mil autuações por violações de condições de trabalho e a morte de sete trabalhadores nas duas usinas. Outro número alarmante foi o de estupros na região: aumento de 208%. Atualizada
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As usinas podem estar lançando na atmosfera gases que contribuem para o efeito estufa, causando um aquecimento global até quatro vezes maior do que se acreditava. A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo INPA, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em parceria com o Instituto Catalão de Ciências do Clima, o IC3, da Espanha
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O procurador da República, Daniel Fontenele, explica que, apesar de as pequenas centrais hidrelétricas serem consideradas geradoras de energia limpa, a soma desses empreendimentos pode causar impactos aos indígenas da região
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Para o antropólogo e professor da UEA, Alfredo Wagner Berno de Almeida, a energia gerada por essas usinas não é destinada prioritariamente às comunidades afetadas. Ele disse que o atual modelo energético desrespeita direitos constitucionais das pessoas
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O reajuste salarial será de 11% e a cesta básica passa de 110 reais para 170
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