Está em vigor em todo o território amazonense uma lei que prevê medidas contra quem passar trotes telefônicos para órgãos de atendimento de emergência, entre elas multa de R$ 300. Os números 190 da Polícia, 193 dos Bombeiros e 192 do Samu recebem a maior quantidade de ligações falsas.
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O Sistema Integrado de Segurança Pública do estado criou o projeto chamado “Alozinho” para conscientizar crianças e adolescentes de escolas estaduais e municipais com idades entre 9 e 14 anos, principais responsáveis pelas chamadas telefônicas.
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O artigo 340 do Código Penal Brasileiro prevê pena de um a seis meses, além de multa, para quem fizer uma comunicação falsa de um crime ou contravenção
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