TCDF
A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (24) o pedido de reajuste salarial médio de 23% para os servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O reajuste para o TCDF começa a valer a partir deste mês
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Após visitar 27 instituições, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a melhoria dos serviços e do acesso às creches públicas na capital do país. A secretaria de educação do DF tem 90 dias para apresentar um plano para implementar as determinações do tribunal.
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A execução é de responsabilidade do DER e da Secretaria de Transportes. A linha verde inclui a construção de viadutos e de pontos de terminais de ônibus na via
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de autoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi ajuizada no Tribunal de Justiça do DF contra a validade da Lei nº 5.013, que eleva em 42,5% os salários dos auxiliares de administração pública do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Promotor Antonio Suxberger afirma que não há previsão no orçamento para os reajustes.
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O edital deverá ser corrigido em até 30 dias. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) verificou que os preços estimados pela Secretaria de Transportes estão até 102% mais caros que os valores aplicados nos sistemas de referência utilizados pela administração pública. Enquanto o edital de licitação não for corrigido, oito rodoviárias continuam sem reformas em Ceilândia, Guará I e II, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Paranoá, Planaltina e Cruzeiro Novo.
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Os auxiliares de administração pública do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) podem receber aumento salarial de 42, 5%. O cargo foi extinto em 2001. Mas atualmente ainda há sete motoristas e dois garçons que trabalham na corte. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação de inconstitucionalidade contra a lei que aumenta os salários do órgão.
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De acordo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, a suspensão foi por causa de várias irregularidades encontradas no edital
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Segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Secretaria de Educação do DF aplicou menos do que o determinado na Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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O motivo das investigações foi a dispensa de licitação num contrato para desenvolver o Portal eletrônico da então Secretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas, no valor de R$ 1,3 milhão, mas os serviços não foram realizados
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O processo tramitava há sete anos, quando Durval era presidente da Codeplan. O TCDF negou a Durval Barbosa a delação premiada no processo administrativo por considerar que não há amparo legal para o pedido. Durval também pediu que este e outros processos contra ele fossem suspensos até o fim do inquérito da operação Caixa de Pandora que está no STJ. Mas este também foi negado
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