A presidenta Dilma Rousseff se reúne na manhã de hoje (25) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. À tarde, se encontra com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
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A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal concordar com a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que determinou o fim da paralisação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia informou que a greve continua para os professores das outras séries. A paralisação já dura mais de 28 dias.
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O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi aprovado para integrar a mais alta Corte do país. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A posse de Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não tem data marcada.
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Segundo Gilmar Mendes, a falta de um ministro por um longo período afeta a funcionalidade do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou por cerca de seis meses com um ministro a menos. A presidenta Dilma Rousseff indicou, na última quinta-feira (23), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.
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PSDB e Democratas devem entrar ainda hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender, no Senado, a sessão de votação da MP dos Portos.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação do projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do fundo partidário a novos partidos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está parado no Senado.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os recursos dos 25 condenados no processo do mensalão. O procurador-geral deverá emitir um parecer sobre o caso para que os ministros analisem os recursos.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, devem discutir sobre o projeto que dificulta a criação de novos partidos. Também está na pauta da reunião desta segunda-feira (6), a proposta que tramita na Câmara e que tira do Supremo a última palavra sobre constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso.
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Desde 2006 quando o caso chegou ao Supremo o relator tem sido o ministro Joaquim Barbosa, que hoje ocupa a presidência do STF. Os recursos devem ser julgados pelo plenário
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