Pena

15/02 09:43
Condenação, Decisão Judicial, Grupo OK, Justiça Federal, Luiz Estevão, Notícias, Pena, Senador, STJ
Luiz Estevão pode ter pena ampliada

A afirmação é do jurista da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Rafael Augusto Alves. Ele explica que as penas do ex-senador poderão ser somadas - quatro anos e oito meses de prisão, de acordo com a Justiça Federal de SP, e de dois anos e seis meses de prisão, de acordo com decisão do STJ.

Rosemary Cavalcanti

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13/12 19:37
Câmara dos Deputados, Comissão, Drogas, Internação, Notícias, Pena, Projeto de lei, Texto, Tráfico, Usuários de Drogas
Comissão da Câmara aprova projeto que altera Lei Antidrogas

O projeto que aumenta pena para o tráfico de drogas e permite a internação involuntária do usuário pelo prazo de até seis meses foi aprovado pela Comissão Especial de Política sobre Drogas da Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei prevê prisão de cinco a 15 anos

Pollyane Marques

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24/11 17:30
Ação Penal 470, Corrupção, Esquema, Justiça, Lavadem de Dinheiro, Mensalão, Notícias, Pena, STF
STF retoma nesta segunda-feira julgamento da ação penal conhecida como “mensalão”

Os ministros irão analisar as penas de Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,  e de oito parlamentares e ex-parlamentares que receberam dinheiro do esquema do publicitário Marcos Valério.

Roberta Lopes

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