PEC Trabalho Escravo

21/08 13:57

Em carta aberta ao Senado Federal, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho análogo à escravidão e sua destinação para reforma agrária, sem indenização do proprietário.

Marcella Cunha

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Em carta aberta ao Senado Federal, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho análogo à escravidão e sua destinação para reforma agrária, sem indenização do proprietário.

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