Pará
A Nona Vara da Sessão Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de paralisar as obras da usina de Belo Monte. A decisão considerou válidos os procedimentos usados para o licenciamento da hidrelétrica. O Cimi pediu a paralisação da obra, alegando que seria preciso aguardar a elaboração de uma lei específica sobre a exploração de projetos energéticos em terras indígenas, como determina a Constituição Federal de 1988.
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Esse é o primeiro mutirão voltado a ampliar a cobertura do programa na Amazônia. Mais de 30 mil famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos federais e comunidades ribeirinhas devem ser incluídas. O Bolsa Verde remunera com R$ 300, a cada três meses, famílias que desenvolvam atividades de conservação e manejo sustentável.
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O mercado de turismo do Pará ganhou nesta segunda (15) 106 profissionais qualificados para atuar no setor. Eles participaram de cursos promovidos pelo Programa Estadual de Qualificação do Turismo. Entre os cursos oferecidos, manipulação de alimentos, boas práticas nos serviços de alimentação, camareira e qualidade no atendimento. Desde que foi criado em 2011, o programa já capacitou mais de três mil pessoas.
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Segundo o presidente da organização não-governamental Brasil sem Grades, Luiz Fernando Oderish, é preciso investir na educação familiar para a redução da criminalidade. Luiz teve um filho assassinato em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e a partir da experiência dolorosa começou a divulgar, por todo o país, a cultura da paz e da não-violência.
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Corte de cauda de animais continua sendo feito em clínicas de Belém (PA). A cirurgia, considerada mutilante, está proibida desde junho deste ano. A resolução do Conselho Federal de Veterinária também proíbe o corte da orelha, a retirada das cordas vocais e das unhas dos animais.
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Relatório da organização não-governamental Repórter Brasil aponta que a expansão da produção de dendê no nordeste do Pará contribuiu para a contaminação de rios, igarapés e comunidades próximas devido ao uso excessivo de agrotóxicos.
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O atendimento acontece em duas carretas equipadas com aparelhos de última geração. Um dos veículos funciona como consultório e o outro como centro cirúrgico, com capacidade para realizar cirurgias de alta e média complexidade
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O leilão do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) deve ocorrer em 18 de outubro. Quando estiver pronta, a ferrovia vai passar por 11 municípios dos dois estados. Esta é a primeira ferrovia concedida pelo Programa de Investimentos em Logística.
Leia mais na Agência Brasil
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A Secretaria de Meio Ambiente do Pará estabeleceu novas regras para a extração de ouro em garimpos do estado. Segundo o governo, o objetivo é garantir a proteção ambiental.
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O Programa de Identificação Biométrica, que reconhece os leitores pela leitura das digitais na hora da votação, já existe em quase 300 municípios brasileiros. No Pará, o cadastramento dos eleitores está sendo feito desde abril em Terra Alta, Curuçá, Paragominas e Ananindeua. Para facilitar o cadastramento, que é obrigatório, a prefeitura de Ananindeua realiza um mutirão nesta sexta (5).
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