Justiça do Pará considera licenciamento de Belo Monte válido

16/07/2013 15:16
Justiça do Pará considera licenciamento de Belo Monte válido

A Nona Vara da Sessão Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de paralisar as obras da usina de Belo Monte. A decisão considerou válidos os procedimentos usados para o licenciamento da hidrelétrica. O Cimi pediu a paralisação da obra, alegando que seria preciso aguardar a elaboração de uma lei específica sobre a exploração de projetos energéticos em terras indígenas, como determina a Constituição Federal de 1988.

Sheily Noleto

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