Na versão original da Medida Provisória que corrige as lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff, produtores terão de recompor 15 metros nas margens de rios. Antes da mudança, eles deveriam recompor 20 metros.
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Só o Parque Estadual Pico da Neblina sobrepõe 85% de território indígena no Amazonas. Outros parques também se sobrepõem em outras terras, e agora os índios querem o fim dessas sobreposições.
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Uma foi a MP do Código Florestal, que determina aos donos de áreas com entre 4 e 15 módulos fiscais, recomponham 15 metros da mata ciliar devastada à beira de rios de até 10 metros de largura.
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Organizações do terceiro setor e governamentais podem concorrer a partir desta terça-feira (18/09) a R$ 247 milhões em patrocínio da Petrobras para projetos ambientais e sociais. As inscrições podem ser feitas até 18 de novembro no site da estatal. O prazo de execução é no máximo de dois anos. Os vencedores serão anunciados nos primeiros meses de 2013.
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Os 85 produtores de cana-de-açúcar, que atuam no município de Campo de Goytacases, foram notificados pelo Instituto Estadual do Ambiente por descumprimento da lei 5.990/2011, que regulamenta a queimada da cana-de-açúcar.
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A espécie, totalmente brasileira, recebeu o nome por sua capacidade de se transformar em bola. O tatu-bola é o menor tatu do Brasil. A escolha do animal, ameaçado de extinção, tem o objetivo de torná-lo conhecido e promover uma mobilização para a sua preservação.
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As praias de Paquetá e da Barra, no Rio de Janeiro (RJ), também devem receber o programa de despoluição "Sena Limpa", do governo do Estado. Elas estarão incluídas na nova etapa do programa, que ainda está em fase de elaboração e deve abranger ainda as praias de Copacabana, Botafogo e Flamengo. A primeira fase do "Sena Limpa" começou em março deste ano e prevê a despolução de seis praias.
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Ministério Público do Rio quer remoção dos moradores de bairro vizinho à indústria, ao contrário de termo proposto pela CSN para mante-los no local. Lençol freático e solo estariam contaminados por resíduos da companhia. Justiça ainda analisará o caso.
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Quase 4 mil barris de petróleo vazaram de poço da petrolífera na costa brasileira. O valor é correspondente a 24 multas, e mais uma deve ser anunciada em dois meses, pelo abandono do poço.
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No esforço concentrado da Câmara dos Deputados desta semana a Medida Provisória do Código Florestal deve voltar à pauta de votação. No entanto, governo e ruralistas não chegam a um acordo sobre o texto.
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