Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”
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De acordo com o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, existem hoje 4 mil e 900 crianças registradas para adoção e o número de pretendentes inscritos chega a mais de 26 mil e 900
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O anúncio foi feito pela secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, durante o 1º Encontro Nacional de Cultura e Infância, no Rio
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A organização promove mais uma ação da campanha Todo o Rio Quer Saber Onde Está Juan, lançada no fim de semana. Nesta segunda-feira, voluntários percorrerão diversos pontos da região metropolitana para fotografar pessoas ao lado de uma faixa que questiona o paradeiro da criança
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As 12 cidades-sede da copa concentram 72% das denúncia de abuso sexual de crianças e adolescentes. Em entrevista a Walter Lima, o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, defendeu que seja obrigatória a emissão de licenciamento social, antes das grandes obras e eventos, para melhor planejamento de ações que evitem o aumento dos casos de violação dos direitos das crianças
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A manifestação visa provocar a discussão sobre a valorização do aleitamento materno e a inclusão de espaço destinado à prática em locais públicos. O evento vai contar com uma rodada de amamentação coletiva, debates, trocas de experiências entre mães e profissionais especializados
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A mobilização, chamada de "Quem Cala, Consente", tem o objetivo de conscientizar a população, aumentando as denúncias, as investigações penais e principalmente as condenações
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil lançou nesta segunda-feira a campanha Por uma infância sem racismo - Em um Mundo de Diferenças, Enxergue a Igualdade. A mobilização terá como foco principal as crianças negras e indígenas
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