Depois de cinco anos de debates, o governo federal apresentou nessa terça-feira (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Agora, o texto deve ser analisado pelo Congresso Nacional. Entre as mudanças, está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres.
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Os indígenas munduruku realizaram uma manifestação hoje (11) no prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo quer se reunir com a presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati.
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Depois de quatro horas de reunião nessa quinta-feira (6), indígenas terena e governo federal fizeram um acordo para criação de um fórum que vai discutir as demarcações de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. O objetivo é chegar ao fim do impasse na Fazenda Buritis, em Sidrolândia.
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Representantes do governo e da sociedade civil vão acompanhar a implementação do Código Florestal, que completa um ano neste sábado (25). O grupo de trabalho do Código Florestal atuará por dois anos.
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De acordo com o ministro Paulo Bernardo a meta é que 90% da população tenham acesso a internet nos próximos dez anos
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Os recursos fazem parte do Programa Crack, É Possível Vencer, do governo federal, e serão aplicados no aumento da oferta de serviços de saúde e assistência social aos usuários, na capacitação de profissionais de várias áreas e no reforço da prevenção por meio de atividades de educação
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A 1ª Semana Nacional dos Povos Ciganos segue até sexta-feira (24) em Brasília e reúne cerca de 300 participantes de 19 estados e do Distrito Federal. O evento quer valorizar a cultura cigana e fortalecer a participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas.
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Depois dos recentes conflitos entre indígenas e produtores rurais, o governo federal decidiu confrontar os estudos de demarcação de terras indígenas feitos pela Funai com levantamentos produzidos pela Embrapa. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também serão consultados sobre os impactos da criação de novas reservas
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As ações previstas incluem o reforço de em média 70% das equipes de órgãos públicos que atuam nos aeroportos e a criação de um Centro de Comando e Controle Nacional que vai funcionar 24 horas por dia no Rio de Janeiro
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O fim de semana na cidade de Brasiléia, no Acre, foi de muito trabalho para agilizar o atendimento aos 1,4 mil imigrantes haitianos que estão no estado. A Polícia Federal quer acelerar a entrega do protocolo inicial de solicitação de refúgio, documento necessário para emissão da carteira de trabalho. Outro grupo de profissionais identifica os haitianos em maior situação de vulnerabilidade, entre eles mulheres grávidas, crianças e pessoas com necessidades especiais.
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