Senado aprovou, em segundo turno, a prorrogação de emenda que permite ao governo gastar 20 por cento do Orçamento conforme as suas prioridades.
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Em uma corrida contra o tempo, parlamentares esperam concluir o relatório geral do orçamento da União até o próximo dia 20. Também no dia 20, deve ocorrer a votação em segundo turno da DRU- Desvinculação de Receitas da União.
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A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) dá liberdade para o governo gastar até 20% do orçamento de acordo com as necessidades. A previsão é que proposta seja votada em segundo turno no dia 20.
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A proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União segue agora para o Plenário da Casa. O governo tem pressa para votar a DRU porque o mecanismo atual perde a validade se a PEC não for promulgada até 31 de dezembro
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O mecanismo da DRU vem sendo utilizado desde o governo de Fernando Henrique, na década de 90 e vence no final de dezembro mas a proposta é prorrogá-la por mais quatro anos. A Desvinculação de Receitas da União (DRU) permite ao governo utilizar 20% de tudo o que arrecada
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Com a aprovação do projeto que prorroga a Desvinculação de Receita da União (DRU), por mais quatro anos, a União poderá gastar como quiser, 20% da arrecadação até 2015. O Planalto argumenta que a desvinculação é necessária para a gestão dos recursos públicos e para o Brasil enfrentar a crise econômica mundial. A DRU serve para dar mobilidade no orçamento que, segundo os governistas, é muito ingessado
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A Desvinculação das Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas da União provenientes de impostos e contribuições. O texto principal prorroga o mecanismo por mais 4 anos. Os deputados devem concluir, em sessão extraordinária, a votação dos destaques apresentados ao texto. Proposta ainda terá de ser analisada pelo Senado
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