DO

11/04 11:28
Desoneração, DO, Governo, Impostos, Notícias, Smartphones
Smartphones estão mais baratos

Entrou em vigor hoje a medida do governo que reduz os impostos cobrados sobre a venda de smartphones. A portaria que estabelece as características dos celulares que serão beneficiados com a desoneração foi publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União. A medida vale para os aparelhos produzidos no país e que custam até R$ 1,5 mil.

Thaís Passos

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21/11 11:25
DO, Educação, MEC, Notícias, Publicação, Quilombolas
MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, as diretrizes que vão reger a educação escolar quilombola, respeitando as especificidades socioculturais desses grupos. As orientações valem para as instituições de ensino básico instaladas nos territórios quilombolas e para as de ensino a distância.

Vinícius Soares

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20/11 10:45
DO, Ministério da Saúde, Notícias, Saúde, Sistema prisional
Criado hoje o Comitê de Especialistas em Saúde Prisional

O Ministério da Saúde criou, nesta terça-feira, o Comitê de Especialistas em Saúde Prisional, que vai auxiliar as ações de saúde dentro das cadeias. O comitê deve reunir pesquisadores e representantes do poder público. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Vinícius Soares

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01/10 11:45
Anvisa, DO, Notícias, Vacina, Vigilância Sanitária
Anvisa adotou medidas para utilização de vacinas em 2013

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, e estabelece que as vacinas só podem ser produzidas, comercializadas ou utilizadas se estiverem de acordo com as normas da Agência.

Paula de Castro

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19/09 08:15
Bolsa Atleta, DO, Esportes, Notícias
Governo anuncia bolsa para mais de 600 atletas brasileiros

O governo Federal incluiu como beneficiários do Programa Bolsa Atleta mais 609 esportistas. A informação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Paula de Castro (vivo)

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31/08 11:16
CFM, DO, Notícias, Pacientes Terminais, Saúde
Diário Oficial publica critérios sobre limites terapêuticos para doentes em fase terminal

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata dos limites terapêuticos para doentes em fase terminal foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. As regras estabelecem critérios para o uso de tratamentos considerados invasivos ou dolorosos em casos nos quais não há possibilidade de recuperação. Na prática, o paciente vai poder registrar no próprio prontuário a quais procedimentos médicos quer ser submetido no fim da vida.

Paula Laboissière

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