O objetivo é levantar dados sobre os desaparecidos e ajudar na emissão de certificados de óbitos que vão permitir as familias darem entrada em benefícios e seguros. A inciativa é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura se reuniu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), para avaliar resultados de visita de representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) a delegacias brasileiras em setembro de 2011, bem como as recomendações feitas pela organização. Durante o encontro, foi apresentada a nova coordenadora-geral do Comitê, Ana Paula Moreira.
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Podem participar instituições públicas e particulares de ensino formal ou não formal. Confira a entrevista com Telma Teixeira, gerente de projetos da Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI
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O major Lício Augusto Maciel, que usava o codinome "Asdrúbal", foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Souza, o Nunes, na operação Marajoara, destinada a acabar com a Guerrilha do Araguaia, em Tocantins. Nunes nunca mais foi visto. Para MPF, participação nos crimes relatados na denúncia é "inequívoca".
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Três policiais civis baianos são suspeitos de espancar e matar um jovem de 21 anos no interior da carceragem da delegacia de Porto Seguro, na região sul da Bahia. O crime, que já está sendo investigado, ocorreu na noite do último sábado.
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A lei estabelece os direitos dos menores e os deveres de seus responsáveis, inclusive do Poder Público. Entre outras coisas, o ECA trata do direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento e às medidas de proteção e socioeducativas. Sobre os avanços e desafios do estatuto, sobretudo na região amazônica, confira a entrevista com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, Miriam Maria José dos Santos
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Foi realizada na manhã desta sexta-feira (13) uma operação para retirada de população em situação de rua e combate ao crack no bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. Durante ação, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com a Polícia Militar, foram recolhidas 57 pessoas.
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Estão abertas até 23 de julho as inscrições de projetos para a seleção de financiamento pelo Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford. Podem se candidatar grupos e comunidades que trabalhem com temas de direitos humanos e desenvolvimento urbano nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras.
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O Estatuto da Criança e do Adelescente (ECA) completa, nesta sexta-feira, 22 anos comemorando conquistas, mas ainda com muitos desafios. Garantir o acesso a creche a todas as crianças é um dos principais problemas apontados por especialistas.
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