A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União
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O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta
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A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar hoje à tarde os vetos feitos ao Código Florestal. O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado.
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O texto foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados por 274 votos, contra 184 e duas abstenções
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O secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro disse que preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do documento aprovado nesta quarta-feira que podem ser melhorados por medida provisória
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Nesta quinta-feira foi realizada uma audiência pública na Câmara com a participação dos representantes da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e Controle do Senado
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