Ministro apresenta na Câmara Anteprojeto de Lei Geral de Turismo

06/04/2005 - 20h56

Graziela Sant'Anna
Da Agência Brasil

Brasília - O ministro Walfrido dos Mares Guia apresentou hoje, em audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o Anteprojeto de Lei Geral de Turismo, que irá organizar, desenvolver e estimular a atividade no Brasil.

Na opinião do ministro, este é o momento ideal para a criação de uma lei que trata do turismo. "Acredito que a experiência destes mais de dois anos que estamos tendo na área internacional e nacional vai fazer com que a discussão na Câmara seja muito mais madura e saia uma lei duradoura e competente", afirmou Mares Guia.

Um dos principais objetivos do anteprojeto é democratizar o acesso de todos os brasileiros ao turismo no país. "Vamos lançar pacotes para que o trabalhador brasileiro possa passear na baixa temporada. As empresas aéreas podem vender a passagem de avião pelo mesmo preço de um ônibus nesses períodos", disse o ministro.

Sobre a questão da violência, Mares Guia lembrou que é o quarto item de preocupação dos turistas estrangeiros que chegam ao Brasil e sugeriu a criação de um policiamento especial de turismo nas cidades. De acordo com o ministro, o país está longe de resolver a questão de segurança, que "é um problema crescente no mundo, não é apenas do Brasil".

O Anteprojeto de Lei Geral de Turismo está na Casa Civil da Presidência da República. Para se tornar projeto de lei, deve ainda passar pela apreciação do presidente Lula e só então ser encaminhado à Câmara dos Deputados.