Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas por ano, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas divulgado hoje (27). Para poder atender a esse fluxo serão necessários investimentos entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões, de acordo com o trabalho elaborado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da instituição. Atualmente a oferta dos 20 principais aeroportos do país é cerca de 130 milhões de passageiros por ano.

O estudo leva em consideração o crescimento expressivo do setor, que a partir de 2004 começou a expandir o número de passageiros em taxas superiores a 10% ao ano. “O Brasil, pela primeira vez, teve um sinal de massificação do transporte aéreo”, disse o coordenador do grupo, Gesner Oliveira, ao indicar o aumento da renda, o aumento da oferta de crédito e a redução real dos preços das passagens como fatores responsáveis pelo fenômeno.

O grande crescimento no número de usuários não foi acompanhado, no entanto, por uma expansão da infraestrutura aeroportuária. O levantamento cita, por exemplo, que no Brasil são feitos em média 38 pousos e decolagens por hora, apenas 43% da média internacional.

Por isso, para viabilizar os investimentos que preparem os terminais para o tamanho da demanda,  o estudo aponta para a necessidade de um modelo de concessões de aeroportos que garanta a concorrência no setor. Foram analisados dois modelos de privatização: o adotado pelo Reino Unido e pela Austrália.

A pesquisa aponta que no caso britânico, em 1987,  optou-se por uma concessão em bloco que transferiu para uma única empresa o controle de 60% dos passageiros do Reino Unido. “O órgão de investigação da concorrência [Office of Fair Trading] constatou que a concentração no setor aeroportuário era prejudicial. Verificaram-se baixos investimentos, saturação dos terminais, altas tarifas e piora da qualidade do serviço”, diz a pesquisa, que acrescenta que a situação fez com que o órgão regulador determinasse a venda de três aeroportos. A última venda foi feita neste ano.

Em 1997, a Austrália privatizou os quatro principais terminais aéreos do país, porém, restringiu a participação dos agentes que arremataram um dos outros aeroportos nas outras concessões. O estudo diz que em 2011 os aeroportos do país registrou tarifas abaixo da média internacional e investimentos elevados.

Oliveira defende um modelo semelhante para as próximas concessões no Brasil, que restrinja a participação de grupos que já administrem outros terminais como forma de estimular a concorrência. “Não é uma proibição absoluta, porque pode haver alguma aplicação de capital. Não pode haver uma ingerência estratégica sobre dois complexos aeroportuários”, diz. Na Austrália os grupos podiam participar com no máximo 15% do capital em outra concessão, sem direito a participação na gestão.

O conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) Ricardo Ruiz ressaltou que os problemas de infraestrutura nos aeroportos se refletem na concorrência entre as empresas aéreas. “Dependendo da estratégia de negócios, a companhia pode trombar com algum estrangulamento de infraestrutura”, disse ao lembrar que as modificações da malha aérea, por exemplo, depende de disponibilidade dos terminais. “Para criar uma nova rota precisa do aeroporto, do slot, da pista e do pátio”.

Edição: Fábio Massalli

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