Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse hoje (8) que pretende criar hospitais de reabilitação e um ministério para as pessoas com algum tipo deficiência. Serra deu as declarações ao se encontrar com atletas que participam das Paraolimpíadas Escolares.
“Vamos criar, no Brasil, a Rede Zilda Arns de Reabilitação, com 50 hospitais, para pessoas com deficiência, para quem teve um derrame, um acidente, nasceu com problemas ou já chegou a uma idade avançada. Pode-se fazer milagres nessa área”, disse Serra.
O candidato também pretende criar um Ministério Extraordinário para a Pessoa com Deficiência. “Esse ministério vai reunir as forças e a opinião pública em torno da causa da pessoa com deficiência”.
Durante discurso, o candidato citou números para mostrar que o governo investe pouco em programas destinados às pessoas com deficiências. “Em 2009, só 4% dos recursos destinados à promoção do acesso da pessoa com deficiência à educação profissional foram efetivamente pagos. Neste ano, até agosto, não foi pago nada”.
Segundo Serra “desde 2008, não há previsão orçamentária” para a educação profissionalizante de pessoas com necessidades especiais e que o Ministério da Saúde também não vem destinando recursos, desde 2009, às entidades de reabilitação física. Outro programa do governo federal destinado às pessoas com deficiência e criticado por Serra foi o Programa Nacional de Acessibilidade, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que, segundo ele, recebeu “apenas 0,27% do montante incluído no Orçamento”.
No início da noite, a Agência Brasil procurou os ministérios da Educação, da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos sobre o assunto. O Ministério da Saúde solicitou prazo até amanhã (9) para contestar os números informados pelo candidato.
O Ministério da Educação respondeu que “a Secretaria de Educação Especial aumentou em 20 vezes os recursos em comparação ao governo anterior".
E a Secretaria de Direitos Humanos informou que os 0,27% “se refere a apenas uma das cinco ações do Programa Nacional de Acessibilidade”, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. E acrescenta que “os recursos já foram disponibilizados aos municípios: o período de recebimento de propostas foi aberto em junho de 2010 e a sistemática encontra-se no Portal dos Convênios do governo federal (https://www.convenios.gov.br). Contudo, a União está impedida de realizar repasse financeiro para os municípios devido às restrições do período eleitoral”. De acordo com a secretaria, o Programa Nacional de Acessibilidade, “alcançou, em 31 de agosto, aproximadamente 80% da meta de execução” e, desde 2003, tem aumentado o aporte de recursos orçamentários dos diversos ministérios para programas de inclusão das pessoas com deficiências.
Serra também comentou os números divulgados hoje pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostraram aumento do desemprego no país em 2009. Segundo o candidato, isso demonstra que “o Brasil não surfou por cima da crise. A produção, no ano passado, encolheu, inclusive na indústria. E isso tem um reflexo natural sobre o volume total de empregos”.
O candidato também voltou a falar sobre o vazamento de dados de seus parentes pela Receita Federal. “A violação do sigilo do meu genro, e da sua intimidade, é mais um capítulo desse episódio vergonhoso. Estou indignado porque invadiram a vida da minha filha, agora do meu genro e isso significa ter invadido [a vida] dos meus netos”.
Texto modificado para incluir informações
Edição: Rivadavia Severo
