Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O objetivo da equipe econômica de poupar os investimentos federais dos cortes no Orçamento não foi alcançado. Dos cerca de R$ 30 bilhões bloqueados do Orçamento neste ano, mais da metade vêm de investimentos que tiveram os recursos suspensos.
Desde o início do ano, o governo cortou R$ 16,756 bilhões de investimentos e R$ 13,757 bilhões de custeio (manutenção da máquina pública). O contingenciamento foi reforçado ainda com o corte de despesas no Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além da revisão para baixo de R$ 2,387 bilhões nas previsões de gastos obrigatórios.
Os dados foram obtidos pela Agência Brasil por meio de um levantamento com base nas portarias do Ministério do Planejamento que regulamentam os dois contingenciamentos (bloqueio de verbas) anunciados neste ano. Os números já levam em conta o remanejamento dos limites de gastos que prejudicou o Planejamento e beneficiou oito pastas, publicado ontem (4) no Diário Oficial da União.
Em valores absolutos, os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e dos Transportes foram os que mais perderam investimentos no acumulado do ano. Nessas quatro pastas, o corte nos investimentos chega a R$ 8,8 bilhões: R$ 2,639 bilhões no Ministério das Cidades, R$ 2,4 bilhões na Defesa, R$ 1,917 bilhão no Turismo e R$ 1,843 nos Transportes.
Em contrapartida, o Ministério da Previdência Social foi a única pasta a ter os recursos para investimentos elevados desde o início do ano. A ampliação foi de R$ 19,748 milhões, mas foi compensada com o corte de R$ 442,5 milhões nos gastos de custeio.
Os cortes nos gastos de custeio foram mais fortes nos Ministérios da Defesa (R$ 1,458 bilhão), do Planejamento (R$ 1,275 bilhão), da Fazenda (R$ 1,126 bilhão) e do Turismo (R$ 1,067 bilhão). Os órgãos menos afetados pelo contingenciamento no custeio foram a Vice-Presidência da República (R$ 1,13 milhão), o Ministério da Integração Nacional (R$ 17,113 milhões) e a Advocacia-Geral da União (R$ 83,895 milhões).
Com 78,65% dos recursos para investimentos bloqueados, o Ministério dos Esportes proporcionalmente foi o mais afetado pelos contingenciamentos nesse tipo de gasto. Em seguida, vêm os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (77,89%) e de Minas e Energia (77,04%). O corte nas despesas de custeio foi mais intenso nos Ministérios da Pesca (82,95%), do Turismo (73,55%) e da Cultura (67,61%).
No início do ano, a equipe econômica havia bloqueado R$ 21,5 bilhões do Orçamento. Por causa do aquecimento da economia, que, na previsão de alguns analistas, pode crescer até 7% neste ano, o governo anunciou um corte adicional no mês passado. O objetivo da medida é conter os gastos do setor público para evitar pressões sobre a inflação.
Confira a distribuição dos cortes:
| Corte de custeios (acumulado do ano) | ||
| Órgão / Ministério | R$ (mil) | (%) |
| Defesa | -1.458.360 | -21,05% |
| Planejamento | -1.275.925 | -42,34% |
| Fazenda | -1.126.140 | -33,78% |
| Turismo | -1.067.307 | -73,55% |
| Saúde | -1.021.544 | -2,06% |
| Cultura | -953.907 | -67,61% |
| Justiça | -688.555 | -25,99% |
| Desenvolvimento Agrário | -669.401 | -37,19% |
| Trabalho e Emprego | -556.352 | -41,12% |
| Educação | -526.588 | -3,36% |
| Presidência da República | -473.934 | -23,28% |
| Previdência Social | -442.573 | -24,38% |
| Desenvolvimento Social | -389.037 | -2,41% |
| Meio Ambiente | -328.220 | -42,05% |
| Agricultura | -309.411 | -23,38% |
| Relações Exteriores | -288.285 | -25,73% |
| Ciência e Tecnologia | -282.308 | -6,65% |
| Cidades | -276.295 | -3,70% |
| Pesca | -267.557 | -82,95% |
| Comunicações | -252.562 | -54,45% |
| Transportes | -222.239 | -18,88% |
| Minas e Energia | -193.009 | -21,58% |
| Esporte | -184.616 | -42,03% |
| Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | -163.036 | -23,30% |
| Advocacia-Geral da União | -83.985 | -34,94% |
| Integração Nacional | -17.113 | -5,61% |
| Vice-Presidência da República | -1.130 | -31,98% |
| TOTAL | -13.757.216 | |
| Corte de investimentos (acumulado do ano) | ||
| Órgão / Ministério | R$ (mil) | (%) |
| Cidades | -2.639.101 | -36,01% |
| Defesa | -2.400.733 | -32,06% |
| Turismo | -1.917.339 | -70,17% |
| Transportes | -1.843.470 | -13,75% |
| Educação | -1.810.867 | -27,94% |
| Integração Nacional | -1.659.356 | -33,97% |
| Agricultura | -834.943 | -57,90% |
| Esporte | -831.709 | -78,65% |
| Desenvolvimento Agrário | -472.973 | -31,11% |
| Planejamento | -448.113 | -63,80% |
| Pesca | -314.674 | -70,50% |
| Saúde | -295.099 | -6,75% |
| Justiça | -285.793 | -24,88% |
| Cultura | -222.044 | -53,71% |
| Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | -174.609 | -77,89% |
| Fazenda | -152.452 | -57,18% |
| Minas e Energia | -151.388 | -77,04% |
| Ciência e Tecnologia | -86.034 | -4,60% |
| Meio Ambiente | -51.229 | -60,20% |
| Relações Exteriores | -47.500 | -55,23% |
| Advocacia-Geral da União | -39.932 | -66,63% |
| Trabalho e Emprego | -27.558 | -67,32% |
| Presidência da República | -26.931 | -1,76% |
| Desenvolvimento Social | -21.204 | -6,10% |
| Comunicações | -19.601 | -41,75% |
| Vice-Presidência da República | -99 | -33,00% |
| Previdência Social | 19.748 | 13,55% |
| TOTAL | -16.756.518 | |
Fonte: Ministério do Planejamento
Edição: Lílian Beraldo
