Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília - De um lado, o time das motosserras avança. De outro, a equipe da floresta se defende e busca contra-atacar. Com uma partida de futebol em frente ao Congresso Nacional, a organização ambiental Greenpeace promoveu hoje (5) uma manifestação contra possíveis mudanças no Código Florestal.

Nesta semana, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar emendas ao Código Florestal. O relatório, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda não é conhecido e só deve ser apresentado na terça-feira (8). O Greenpeace, no entanto, demonstra preocupação com diversos pontos adiantados pelo parlamentar.

Coordenador da Campanha de Código Florestal da organização, Rafael Cruz afirma que duas alterações podem provocar retrocessos ambientais: a possibilidade de os estados e o Distrito Federal regularem as florestas e a punição apenas para os futuros desmatamentos, o que anistiaria quem derrubou árvores até agora.

“A retirada da competência do governo federal para legislar sobre as florestas no mínimo provocará confusão. Em vez de um Código Florestal para todo o país, teremos 27 leis diferentes [uma para cada unidade da Federação] para dar conta de seis biomas”, critica o ambientalista.

Para Rafael, a existência de legislações estaduais poderia ser usada como instrumento de barganha econômica. “Do mesmo jeito que houve uma guerra fiscal, haveria uma guerra ambiental, com estados tentando atrair investimentos em troca de menor proteção ambiental”, contesta.

Em relação à anistia para desmatadores, o coordenador do Greenpeace acredita que o perdão não deve ser generalizado e precisa ser aplicado com cuidado. “Anistiar tudo é jogar, no mesmo saco, quem realmente produz alimentos e quem desmatou a floresta recentemente para extrair madeira”, diz. “Além de não frear o desmatamento, o perdão não permite a recuperação do que deveria ser recuperado.”

Na opinião do ambientalista, a conversão definitiva das áreas desmatadas em terras agrícolas seria prejudicial ao produtor que cumpre as normas ambientais. “Perdoar quem desmatou é perpetuar a instabilidade jurídica. Quem cumpriu as normas se sentiria desrespeitado”, avalia.

Edição: Lílian Beraldo