Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acaba de aprovar projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição em 1964 da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, no Rio. O projeto abre caminho para a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconstruir na sede da UNE no mesmo local.

Para tanto, já está reservado no Orçamento da União deste ano o recursos na ordem de R$ 30 milhões. A proposta estabelece que o valor de indenização à UNE não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno na Praia do Flamengo. Uma comissão do governo fará a avaliação posteriormente.

A matéria segue agora para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça em decisão terminativa. Se aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial.

Edição: Talita Cavalcante