Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) daCasa Civil da Presidência da República, Renato da Silveira Martini,informou que o projeto piloto da carteira de identidade digital deverá ser implantado no Rio de Janeiro a partir de abril deste ano.Martini disse que serão aproveitadas ascondições técnicas que o estado já tem, por ter feito um recadastramento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e manteruma base de pessoas recadastradas. “O Rio de Janeiro tem todas as condições de assumir esse desafio de fazer o primeiro  piloto de construção da nova identidade civil eletrônica, que é o chamado RIC [Registro de Identidade Civil]”.O objetivo é acabar com as fraudes. O presidente do ITI  lembrou que a  Polícia Federal desbaratou na semana passada uma quadrilha que  fraudava o seguro-desemprego com base  em identidades falsas. “Hoje, um brasileiro pode ter 27 identificações, cada  uma com um número. Se você quiser, pode ter 50 identidades e usar  para cometer qualquer tipo de crime. É esse caos que o RIC vai tentar resolver”.Para a elaboração do programa piloto,  aCasa Civil do governo fluminense, o Detran e o Centro de Tecnologia daInformação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj) estão trabalhandoem parceria com a Casa da Moeda do Brasil. “Aidéia é fazer a emissão de 1 milhão de RICs este ano, como um piloto.Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo paraas outras  unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”.O modelo do Rio de Janeiropoderá servir de parâmetro para os demais estados. “A idéia é essa. Quesirva como um incentivo, como um aprendizado”. Países da Europa, comoBélgica e Portugal, têm identidade digital.APolícia Federal, por meio do Instituto Nacional de Identificação (INI),se encarregará de checar os dados, informou Martini. Nãoexistindo coincidência, o instituto envia ao governo estadual o númerodo RIC. “Então, o cidadão José da Silva vai no Detran, entra com osseus dez dedos (identificação biométrica), envia isso para a base de dados em Brasília,bate que não existe outro igual. A Polícia Federal envia para o governodo estado esse número do RIC, que passa a ser a identificação inequívoca eunívoca desse cidadão”, disse Martini.O projeto  global tem  prazo de implantação no país de dez anos. Cada estado terá autonomia para fazer o seu projeto. A União dará apoio técnico e financeiro às unidades da Federação que  tenham dificuldade de  assumir e comprar esses sistemas. A perspectiva é de que, a partir de 2011, essa rede já possa ser construída.ORIC eletrônico pode ainda servir de base para o cadastramento deaposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), visando a acabar com as fraudes na Previdência Social. A idéia é de que todos os cadastros que o Brasil tem possam utilizar o número doRIC como elemento de individualização do cidadão. O TribunalSuperior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Esporte já mostraram interesse em participar do projeto.