Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil precisamelhorar o cumprimento da Lei de Aprendizagem, regulamentada em 2005,para atingir a meta de 800 mil aprendizes contratados até o fim doano, afirmou à Agência Brasil a representante da organizaçãonão governamental (ONG) Atletas pela Cidadania, FabianaCurici.Fabiana lembrou que lei, sancionada em 2000, só foiregulamentada cinco anos depois. Desde então, foram contratados 170mil aprendizes.Ela disse que as empresas ainda estão numprocesso de conhecimento da lei e que, por isso, há um número tãobaixo de contratações. Para ela, a lei precisa ser mais divulgada."Também a fiscalização é importante, não só para autuar asempresas, mas para que a lei seja bem executada e tenhamos jovensrealmente se qualificando, estudando e com potencial de crescimentona vida deles”, acrescentou.O secretário executivo doMinistério do Trabalho, André Figueiredo, informou que váriasações têm sido promovidas para conscientizar as empresas daexistência da lei e também da obrigatoriedade de contratação deaprendizes. Segundo Figueiredo, hoje há um estoque de cerca de 290mil aprendizes já formados e cerca de 170 mil contratados pelasempresas. Ele admitiu que o número está aquém da meta de800 mil jovens aprendizes formados em cursos até o final deste ano.De acordo com Figueiredo, isso se explica pela dificuldade dasempresas contratarem esses jovens. “ Na maioria das vezes, há odesconhecimento da lei e da obrigatoriedade da contratação. Ogrande elemento dificultador, se é que existe, é a inexistência decursos”, ressaltou.Figueiredo disse que a reclamação dafalta de cursos vem de empresas situadas em locais distantes dosgrandes centros. Para resolver a questão, o Ministério do Trabalhojá fez o cadastro de todas as entidades que podem oferecer cursos deaprendizagem. Conforme dados do ministério, há 1.213 entidadescadastradas em todo o país que podem ministrar tais cursos. “Nãoqueremos inserir aprendizes só para atingir um número que nossatisfaça em termos quantitativos. Queremos que os aprendizes sejaminseridos, mas que possam adquirir conhecimento e que, depois desseperíodo de aprendizagem, tenham inserção definitiva no mercado detrabalho”, comentou.A Lei da Aprendizagem estabelece quetodas as empresas de médio e grande portes são obrigadas acontratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. O contrato é deno máximo dois anos. Os jovens contratados pelas empresas têm deestar matriculados em cursos de aprendizagem em instituiçõesreconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Segundo a lei, onúmero de aprendizes que as empresas devem contratar varia de 5% a15%, de acordo com o número de empregados em funções que demandemformação profissional. O empregador poderá contratar o número deaprendizes mais adequado a sua empresa, desde que respeite o mínimoestabelecido por lei.