Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aproposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta de quatro paraseis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada natarde de hoje (10) pela comissão especial que analisou o mérito da proposta.O parecer à proposta, apresentado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES),foi aprovado por unanimidade.A PECtem ainda que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara eencaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada emdois turnos para passar a integrar a Constituição. Atualmente, jáexiste a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa edepende dos empregadores adotarem ou não a medida.O textoapresentado pela relatora e aprovado pela comissão altera a  PECoriginal apresentada pela deputada Angela Portela (PT-RR) que previa decinco para sete meses o período de estabilidade da trabalhadora após onascimento do filho.Para ser aprovada naCâmara, a PEC precisa de no minimo 308 votos favoráveis, em dois turnosde votação. Caso aprovada pelos deputados, ela será encaminhada à apreciaçãodos senadores, onde para ser aprovada precisará dos votos favoráveis deno minimo 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votações.