Ministro nega que decreto de programação orçamentária tenha sido feito para ajudar BC

04/02/2010 - 14h28

Daniel Lima, Mariana Jungmann e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, negou que o decreto de programaçãoorçamentária para este mês e para março,publicado hoje (4) no DiárioOficial da União, tenha sido elaborado para ajudar o Banco Central (BC) emsua política monetária. Paulo Bernardo lembrou que o foco do governo éatingir este ano a meta fiscal de 3,3%, e o do Banco Central é ocontrole da inflação, cujo centro da meta é de 4,5%. No último dia 27, foipublicada a Lei do Orçamento Geral da União 2010, mas o decreto deprogramação provisória para os meses de fevereiro e março ficoupara depois. Em nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, oministro Paulo Bernardo informava que queria deixar claro que aprudência adotada seria“ fundamental para manutenção de uma política fiscal consistente, que dará garantiada sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”.Na ocasião, o ministro do Planejamento informou também queas despesas obrigatórias como as de pessoal e pagamento da dívida e outrasdespesas de saúde, educação, além das obras do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) não estariam limitadas aos dois doze avos dodecreto.Os eventuais cortes no Orçamento para os TrêsPoderes só deverão ser definidos depois que o governo contar com osdados do primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.O ministro Paulo Bernardo participou hoje da apresentação dobalanço dos três anos do PAC, no auditório do Itamaraty, em Brasília..