Entidades criticam alteração dos itens sobre aborto no Programa Nacional de Direitos Humanos

04/02/2010 - 14h08

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entidadessociais ligadas a diversos setores criticaram hoje (3) a possibilidadede alteração da redação do Programa Nacional dos Direitos Humanos(PNDH3) que trata do aborto. “Usam o nome de Deus e da vida  paracriminalizar uma coisa que diz respeito à própria vida das mulheres”,disse Silvia Camurça, representante da Articulação de MulheresBrasileiras.Ela explicou que o plano foi elaborado após arealização de mais de 150 conferências com a sociedade civil. O secretário especial de DireitosHumanos, Paulo Vannuchi, afirmou ontem que, por determinação dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão modificadas as propostas sobre aborto que constamno PNDH.O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi debatido, nesta quinta-feira, por entidades civis durante a reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal.O coordenador do Movimento Nacionalde Direitos Humanos, Gilson Cardoso, ressaltou que o mais importante é o debatepromovido e o pacto estabelecido com a sociedade. “Estahistória de colocar a sujeira debaixo do tapete não é adequada. Oaborto vitima milhares de mulheres anualmente. O plano deveriapermanecer como foi discutido com mais de 14 mil pessoas.”Para a representante do Fórum Nacional de Entidades deDireitos Humanos, Andressa Caldas, é preocupante o governo se curvar aos setores quequerem alterações no PNDH3. “Quem deve ser ouvida sobre adescriminalização do aborto não são as congregações religiosas,formadas marcadamente por homens que não têm filhos, mas as mulheres egrupos feministas”, ressaltou.Andressa afirmou ainda que algunssetores conservadores querem inverter ideologicamente o significado dosdireitos humanos em nome da defesa da liberdade de imprensa ou dodireito à vida no caso da Igreja Católica. “Estamos falando deinteresses de grupos que são oligarquias, que retratam um Brasilcolonial onde as vozes mais ouvidas são os das forças armadas, o cleroe os representantes de propriedades rurais.”