Diário Oficial publica regras de leilões de compra de energia elétrica previstos para este ano

04/02/2010 - 9h41

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério de Minase Energia divulgou as normas dos leilões para compra de energiaelétrica, denominados A-5, que serão realizados este ano pelaAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A portaria foipublicada no DiárioOficial da Uniãode hoje (4). O leilão a ser realizado no primeiro semestre éespecífico para empreendedores de energia originada de pequenascentrais hidrelétricas (PCHs) e de usinas hidrelétricas (UHEs). Aoperação será regida pelo chamado Contrato deComercialização de Energia no Ambiente Regulado. O A-5previsto para ocorrer no segundo semestre é voltado para todas asfontes de geração de energia elétrica, com início do suprimentoprevisto para 1º de janeiro de 2015.Os empreendedoresdeverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dosrespectivos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).Para isso, eles terão de encaminhar a ficha de dados constante do sistema decadastramento da EPE e demais documentos, conforme instruçõesdisponibilizadas no site da empresa.