Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O impasse sobre os erros nos reajustes das tarifas de energia elétrica– que geraram prejuízos de R$ 7 bilhões aos consumidores de todo opaís, segundo o Tribunal de Contas da União – foi parcialmenteresolvido hoje (2).A diretoria da Agência Nacional de EnergiaElétrica (Aneel) aprovou uma alteração nos contratos, com asdistribuidoras de energia, para mudar os cálculos do aumento dastarifas.As contas de energia incluem os chamados encargossetoriais - subsídios pagos às distribuidoras para compensar asdiferenças do custo da energia em todo o país. Na Região Norte, porexemplo, o preço de produção de energia é maior que no Sul e osencargos setoriais evitam que a diferença chegue aos consumidores. Osencargos são calculados com base no total de consumidores dopaís inteiro. Nos últimos anos, o mercado cresceu, mas as taxas nãoforam recalculadas. Com a nova regra, cada vez que o mercado crescer, oconsumidor poderá  ser beneficiado com uma redução na tarifa.Dessaforma, os reajustes que a diretoria aprovou hoje, para sete empresas, jálevam em conta os novos cálculos. A medida foi tomada após denúncia doTCU de que as contas de energia estavam sendo reajustadas de maneiraindevida, com prejuízos ao consumidor da ordem de R$ 1 bilhão por ano.Oproblema gerou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmarados Deputados, que pressionou a Aneel para que os cálculos fossemmudados e os valores cobrados a mais fossem devolvidos ao consumidor.AAneel, apesar de reconhecer que a metodologia estava inadequada, alegaque não há devoluções a serem feitas, uma vez que as distribuidoras promoveram os reajustes conforme o que estava previsto em contrato.