Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva assinou hoje (26) medida provisória (MP) queautoriza a liberação de R$ 1,374 bilhão para vários ministériosexecutarem ações de socorro nos estados e municípios atingidospela chuva e pela seca no Brasil, para ajuda humanitária ao Haiti epara recomposição do Fundo de Participação dos Municípios(FPM).Do total de recursos, R$ 614 milhões serão destinadosàs cidades afetadas pela chuva ou pela seca. Desse total, R$ 394 milhões serão repassados ao Ministério da IntegraçãoNacional; R$ 150 milhões à pasta das Cidades e R$ 70 milhões aoMinistério da Agricultura.Para a ajuda brasileira ao Haiti,a MP destina R$ 375 milhões, que serão distribuídos entre osministérios da Defesa (R$ 205,05 milhões), da Saúde (R$ 135milhões) e das Relações Exteriores (R$ 35,5 milhões) e à áreade Inteligência da Presidência da República (R$ 600 milhões).OFundo de Participação dos Municípios receberá R$ 384,107 milhões,referentes ao acordo firmado entre o governo federal e as prefeituraspara diminuir os efeitos da crise econômica ocorrida em 2009. Oacordo previa que os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de2008.