Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Advocacia-Geral daUnião quer reverter judicialmente decisões que permitiram opagamento de salários acima do teto constitucional a servidoresfederais.Levantamento doMinistério do Planejamento mostra que grande parte dos que recebemmais de R$ 24,5 mil previstos no teto, que tem como base aremuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal, é deservidores de entidades ligadas à educação e institutos deeducação tecnológica.Os benefícios foramconcedidos por meio de decisões judiciais, visando à recuperaçãode perdas em planos econômicos na década de 90.Com base nasinformações enviadas pelo Planejamento, a AGU vai analisar caso acaso os processos judiciais que levaram à definição do valor pago.“Vamos passar umpente-fino para colocar o valor dentro do teto previsto naConstituição”, disse o procurador-geral federal, MarceloSiqueira.São cinco servidoresda área da educação que estão nessa situação. Siqueira disseque, apesar do número baixo, a fiscalização deverá ter cunhopedagógico.O maior salário é orecebido por um servidor da Universidade Federal do Ceará: R$ 46,4mil. A Procuradoria Federal em Fortaleza já rastreou o processo –que ainda não transitou em julgado – e agora tomará as medidaspara reverter judicialmente a decisão.Marcelo Siqueira, noentanto, não descartou a possibilidade de ter havido problemas nosprocessos judiciais que originaram as vantagens e também que possater havido algum tipo de favorecimento por parte dos procuradores.“Algum tipo deleniência dos procuradores na época por também se beneficiarem dealgumas decisões”, disse acrescentando que, se houver acomprovação, o procurador será demitido. Se estiver aposentado,terá a aposentadoria cassada.