Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente eleito de Honduras, Porfírio “Pepe” Lobo Sosa, aoassumir hoje (27) o governo vai apresentar à comunidade internacional odecreto que anista todos os envolvidos no golpe de Estado que depôs opresidente Manuel Zelaya e que concede salvo-conduto a ele para deixaro país. A iniciativa ocorre no mesmo momento em que a Corte Supremahondurenha absolveu os comandantes das Forças Armadas que participaramda ação contra Zelaya.Ontem (26) a maioria dos 71 deputados queintegram o Congresso Nacional de Honduras aprovou o decreto de anistia.O documento atende às demandas dos golpistas e dos aliados dopresidente deposto. Não haverá punições. A articulação foi condenada pela Anistia Internacional, que afirmou que o perdão pode levar àreincidência no país.Pelo texto do decreto, Zelaya seráperdoado das acusações de traição à pátria, tentativa de mudança daforma de governo e terrorismo. Opositores a ele denunciaram que opresidente deposto pretendia mudar a Constituição para ser favorecidono poder.A anistia também será ampliada a todos que cooperaram  com o golpe de Estado – ocorrido em 28 de junho de2009. Serão perdoadas as denúncias contra integrantes do governo, daJustiça e do Congresso acusados de violação das atribuições dofuncionalismo público, usurpação de poder, desobediência e abuso deautoridade.O golpe foi promovido por uma ação conjuntacoordenada por Roberto Micheletti, que assumiu a Presidência daRepública, com a participação de integrantes do Congresso Nacional, daCorte Suprema e das Forças Armadas. A ação foi repudiada pelacomunidade internacional, a começar pelo governo brasileiro.Nomomento em que os congressistas discutiam e definiam ontem o decreto deanistia, o presidente da Corte Suprema de Honduras, juiz Jorge RiveraAviléz, anunciou a decisão de absolver os comandantes das ForçasArmadas que participaram do golpe. Em 6 de janeiro, o Ministério Público acusou os militares de expatriação ilegal e abuso de autoridade contra Zelaya.Aexpectativa é de que Zelaya deixe hoje (27) a Embaixada do Brasil emTegucigalpa (capital hondurenha) graças ao salvo-conduto concedido, por meio dodecreto de anistia. O presidente deposto está abrigado no local desde21 de setembro de 2009. Ele pretende ir para Santo Domingo (capital da República Dominicana).