Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acordo de cooperaçãoassinado hoje (26) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiráa reorganização e informatização das 98 unidades de registro deimóveis em todo o estado do Pará. O compromisso, firmado pelopresidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a governadora do Pará,Ana Júlia Carepa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, GuilhermeCassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, deve modernizar eregularizar o sistema fundiário do estado.O Pará é um dosestados que mais têm títulos irregulares de áreas rurais. Oministro Cassel disse que serão investidos R$ 8,5 milhões noprocesso de modernização dos cartórios paraenses. “Quando sefala em conflito agrário no Norte está se falando de muitopreconceito, alguns mitos, mas também da incapacidade do Estadobrasileiro de evitar conflitos e trabalhar de forma ágil parapreveni-los”, afirmou.O acordo, segundo ele,está faz parte do programa Terra Legal, que está regularizandocerca de 300 mil posses de produtores que foram incentivados a migrarpara a região amazônica para produzir e foram esquecidos. “Pensoque a gente deve isso para o país e os resultados vão surgir logoadiante”, afirmou durante a cerimônia de assinatura do termo.Para o ministro GilmarMendes, que chegou a visitar o estado para acompanhar a atuação daJustiça nos conflitos de terra e nos processos de regularização, éimportante acabar com os crimes fundiários. “Queremos sanear, deuma vez por todas, esse quadro de irregularidade”, afirmou.Segundo Mendes, àmedida que a informatização dos cartórios vai sendo feita, ostítulos de terra irregulares passarão pelo processo administrativode cancelamento. Ele considerou o acordo um “caso escola” que nofuturo deve ser estendido para toda a Amazônia.A governadora do Parádisse que as medidas que serão tomadas a partir do acordo eliminarãoa insegurança no campo. “Com esse termo de cooperação, estamosenvolvendo a sociedade para que possamos enfrentar não só a questãoda regularização fundiária mas também a questão dos crimesfundiários em relação à grilagem de terra e poder, enfim,promover a paz no campo, fazendo com que as pessoas possam produzirde forma tranquila e viver melhor.”Com a informatizaçãodos cartórios, que pode levar até dois anos para ser concluídacompletamente, a própria população paraense poderá pesquisar pelainternet informações sobre títulos de terra. Além disso, oEstado, que é proprietário de cerca de 25% das terras, segundo agovernadora Ana Júllia, também poderá informar, automaticamente,que está titulando determinada área.