Amanda Cieglinski
Enviada Especial
São Paulo - OPlano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um conjunto de açõescriadas pelo governo federal há dois anos para melhorar a qualidade doensino no país, tem uma estrutura frágil que pode comprometer acontinuidade das ações. Entidades da sociedade civil acreditam que oformato do plano - estruturado por meio de 14 decretos e nãoregulamentado por lei - permite que ele seja alterado por futurosgovernos.Para o coordenador do Movimento Todos pela Educação,Mozart Neves Ramos, a sociedade civil organizada precisa se unir paraassegurar as boas práticas implantadas pelo PDE, entre elas oestabelecimento de metas de qualidade. “Quando um programa estáestruturado em forma de lei, significa que de alguma  forma ele passoupor uma discussão mais ampla, um envolvimento e um planejamento social.Portanto, a perspectiva de durabilidade é muito maior do que a de umdecreto porque ele está apoiado na sociedade”, defendeu Mozart.Ele aponta que na área social há muito mais descontinuidade das políticaspúblicas com a transição dos governos do que na econômica. “Se a genteolhar as experiências do passado, uma característica dos governosbrasileiros é exatamente a descontinuidade em políticas públicas. Vejaque no lado da economia, o Brasil apresentou uma estratégiainteressante de 15 anos passando por três governos. De certa maneira, oBrasil passou pela crise econômica sofrendo muito menos do que outrospaíses porque tem um projeto que não é de governo, mas de Estado”comparou. Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito àEducação, Daniel Cara, outro fator que fragiliza o plano é a falta daparticipação da sociedade no seu desenvolvimento e implementação. “Aconsequência disso a gente verá em 2010. O fato de a sociedade não ter incorporadoo PDE como o plano de educação do país fez com que ele não tivesse acerteza da continuidade, ainda que o próximo governo seja da basealiada”, acredita Cara.Segundo ele, quando o plano foi criadoem 2007, os movimentos sociais sugeriram que o PDE tivesse um mecanismoinstitucionalizado de participação da sociedade. “Nós propusemos aoministério um espaço como um comitê gestor ou uma ouvidoria, mesmo quefosse algo que não influenciasse na gestão, mas que possibilitasse aparticipação direta da sociedade. Só que isso não aconteceu”, afirmou.