Brasil precisa ampliar debate de questões ligadas às mudanças climáticas, diz especialista

15/09/2009 - 21h22

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Paracobrar metas mais ambiciosas de redução deemissões de gases de efeito estufa dos países ricos emaior comprometimento com a transferência de recursos etecnologia, o Brasil precisa ampliar as ações internas eenvolver outros setores, além da área ambiental, nodebate de soluções para a mitigação eadaptação às mudanças climáticas. A avaliação é do diretor do Instituto VitaeCivilis para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, Rubens Born, queparticipou hoje (15) de audiência da Comissão Mistasobre Mudanças Climáticas no Senado.

Emdezembro, os países da Convenção-Quadro daOrganização das Nações Unidas sobreMudanças Climáticas vão se reunir em Copenhague(Dinamarca) para negociar o regime de emissões de gases deefeito estufa pós-2012, quando expira o primeiro períodode compromisso do Protocolo de Quioto.

“Aposição do Brasil na COP [Conferência dasPartes] tem que ter coerência e consistência com aspoliticas internas, com um desenvolvimento que tenha como base asustentabilidade”, disse.

Naavaliação de Born, além da reduçãodo desmatamento, com metas previstas no Plano Nacional sobreMudança Climática, outros setores tambémdeveriam ter os compromissos mensuráveis de reduçãode emissões e adoção de critérios desustentabilidade.

“Nãopodemos ter propostas no Executivo e no Legislativo que, em algumamedida, anulem os objetivos do Plano Nacional de Mudança doClima. É preciso envolver os ministérios dosTransportes, das Cidades, da Fazenda, para que incorporem as medidassustentáveis nos seus planejamentos”, sugeriu.

Oestímulo à construção de usinastermelétricas movidas a óleo e a carvão – grandes emissoras de dióxido decarbono – é um dos exemplos de incoerência entreas ações do governo e as propostas de reduçãodo Plano Clima, de acordo com o representante do FórumBrasileiro de Mudanças Climáticas, Marco AurélioFreitas, que também participou da audiência.

“Asprevisões da EPE [Empresa de Pequisa Energética] nãonecessariamente batem com as metas do plano. O número determelétricas tem aumentado e isso pode comprometer a ideia deum desenvolvimento de baixo carbono”, afirmou.

Born, doVitae Civilis, defendeu as políticas de mitigação eadaptação às mudanças climáticascomo compromissos de Estado, e não apenas do governobrasileiro, o que demanda as ações do Legislativo e aparticipação da sociedade civil.

“Temosque mobilizar a sociedade porque Copenhague poderá produzir umbelo resultado, mas que não entrará em práticase a sociedade não se mobilizar e os legislativos nãotomarem as medidas para regulamentar os acordos”, disse.