Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (15) afastar preventivamentede suas funções duas juízas baianas por suposta participação emesquema de venda de sentenças. As magistradas Maria de FátimaSilva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça daBahia, vão responder a processo administrativo disciplinar abertocom votos favoráveis de todos os conselheiros.O corregedor nacionalde Justiça e relator do processo, ministro Gilson Dipp, determinouao TJBA que suspenda todos os benefícios ou vantagens recebidospelas magistradas e redistribua os processos que estejam sob aresponsabilidade delas. A presidência do TJBA será oficiada peloCNJ para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria nointuito de se livrar da investigação.“Os fatos são gravese indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível como exercício da magistratura. O afastamento se justifica para quepossamos aprofundar as investigações”, afirmou Dipp.A denúncia contra asmagistradas partiu do Ministério Público da Bahia, que aponta aindaenvolvimento de funcionários do TJBA, advogados e juízes no esquemade venda de sentenças, que motivou no ano passado a OperaçãoJanus, da Polícia Federal. Em uma gravação obtida pela PF, o filhoda juíza Maria de Fátima negociava a venda de uma sentençafavorável a uma empreiteira em troca de R$ 700 mil.Enquanto órgãoadministrativo, a pena máxima que o CNJ pode aplicar àsmagistradas, caso comprove as suspeitas, é a disponibilidade, umaespécie de aposentadoria forçada, mas com salário proporcional aotempo de serviço, e não integral.