Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)neste mês deverá ficar 11% abaixo do de julho do ano passado, maspoderá crescer 31% em agosto, na comparação com este mês,chegando a R$ 4 bilhões. Os dados foram divulgados pela ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os repasses são condicionados aodesempenho da economia do país, refletindo a arrecadação dosimpostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Opresidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a queda no repassemensal do fundo neste mês deve levar o governo a buscar maissuplementação orçamentária para repor a perda, segundo prevê aMedida Provisória 462/09, que instituiu o apoio financeiro aosmunicípios. Por isso, Ziulkoski afirma que é imprescindível opresidente Lula encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional pedidode recursos adicionais. No momento, o fundo só tem R$ 38 milhões emcaixa. Neste mês, foram repassados ao fundo R$ 3,083 bilhões,contra R$ 3,464 bilhões transferidos em junho. Com base emcálculos do Tesouro Nacional, a Confederação Nacional dosMunicípios informa que, em agosto, deverão ser repassados ao FPMcerca de R$ 4 bilhões. Nos sete primeiros meses deste ano, o governofederal repassou R$ 27,5 bilhões, com queda de 905 milhões sobre omesmo período de 2008, quando a economia estava mais aquecida eforam transferidos ao funco R$ 28,405 bilhões. Segundo aconfederação, neste ano, apenas nove estados terão direito arecursos complementares do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (Fundeb), que recebe repasses do FPM, para custear o pisosalarial do magistério estadual e municipal. Com isso, somente 18%das prefeituras do país receberão a complementação, conformedefinido em portaria do Ministério da Educação, assinada em maiopassado. Os estados que poderão apresentar pedido derecursos suplementares para o magistério são: Alagoas, Amazonas,Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.