Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Aprefeitura de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, comprometeu-se a fazer aregularização ambiental e fundiária em todas as propriedades existentes nomunicípio. O acordo foi firmado última quinta-feira (9),durante a reunião institucional do Mutirão Arco Verde Terra Legal,em que a prefeitura assinou protocolo de intenção com a Secretariade Meio Ambiente do estado e o Sindicato Rura do município. No acordo,ficou definido que, até 2010, todas as áreas de proteção permanentedegradadas em propriedades rurais de Nova Ubiratã estarão isoladas eem fase de recuperação. Segundo o Ministériodo Meio Ambiente, 90% das propriedadesdeverão estar cadastradas até 2011. O diretor do Departamento deDesenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Paulo Guilherme Cabral, informou essefoi o primeiro compromisso do tipo firmado no Mutirão Arco Verde TerraLegal e pode ser seguido por outros municípios. Coordenado pela Casa Civile pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, o Mutirão Arco Verde Terra Legal é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo aum modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamentoe à grilagem de terras na Amazônia Legal. A meta é regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveisde até 15 módulos fiscais – cada módulo tem cerca de 75 hectares – ocupados por posseiros nos nove estadosda Amazônia. Este ano, a expectativa é regularizar 90 milposses em 93 municípios.