Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 4,6 milambulantes devem atualizar o cadastro do Termo de Permissão deUso (TPU) a partir da próxima segunda-feira (2) para podercomercializar produtos na cidade de São Paulo. Os vendedoresque já obtiveram a TPU precisaram comprovar a origem damercadoria mediante nota fiscal para poder ter a licença.De acordo com aassessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras, orecadastramento será feito porque o cadastro estádefasado. Muitos ambulantes fizeram o TPU há mais de quatroanos e alguns já não estão mais de acordo com asnormas exigidas pela prefeitura de São Paulo. Por exemplo: algunsvendedores tiveram permissão para vender em uma áreaque hoje é considerada vital e de grande fluxo de pedestres emotoristas. Agora, no recadastramento, eles serão descolocadospara outros locais que não atrapalhem o fluxo de pessoas e otráfego de veículos na cidade. Outro problema éa transferência do TPU para algum parente ou amigo. O documentoé intransferível e não pode ser repassado paraoutra pessoa, mesmo da mesma família. Também hácasos em que as pessoas cadastradas já morreram e TPU estásendo usado por outra pessoa.Não serãoabertos novos termos de comercialização. "Épreciso ficar claro que o programa não prevê a aberturade novas vagas para vendedores ambulantes, até porque aemissão de novos TPUs está proibida na cidade desde2007. Terão o TPU renovado aqueles que atenderem todas ascondições legais e que comprovem e vendam produtos comorigem conhecida", esclarece Andrea Matarazzo, secretáriodas Subprefeituras.Cada subprefeituradeverá indicar uma pessoa para organizar o processo em suaregião e também por receber os vendedores ambulantespara o recadastramento. No dia 16 de março, cada subprefeiturapublicará a portaria no Diário Oficial, convocando osambulantes e listando os documentos necessários para oprocesso de recadastramento.Os ambulantes que nãopuderem comparecer à primeira convocação terão,ainda, mais uma chance de continuar trabalhando legalmente, poisserão convocados em uma segunda chamada, no dia 1º deabril.O processo decadastramento prosseguirá até o dia 22 de junho, quandoserá publicada lista dos TPUs revogados em razão deseus permissionários não terem feito a retirada nasubprefeitura.