Demarcação de terras será tema central de assembléia indígena em Mato Grosso do Sul

26/02/2009 - 20h13

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O processo dedemarcação de reservas em Mato Grosso doSul será o tema central da assembléia de liderançasindígenas aberta hoje (26), em Amambai (MS). No chamado atyguassu (grande reunião,em língua guarani), líderes de 45 comunidades do cone sul  do estado vão debater, até sábado (28),o andamento dos estudos de identificação das áreasiniciados em julho e definir uma forma de cobrar da FundaçãoNacional do Índio (Funai) uma solução ágilpara o problema fundiário dos cerca de 40 mil índiosque habitam a região.Vamosdiscutir sustentabilidade, a Conferência de EducaçãoEscolar Indígena e ,principalmente, os problemas de terra”,disse o índio guarani-kaiowá Anastácio Peralta,membro da Comissão Nacional de Política Indigenista(Cnpi) e um dos participantes do aty guassu. “Há uma demora para conclusão da demarcação”, afirmou.Emnovembro de 2007, a Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) com a Procuradoria da República em Dourados (MS)comprometendo-se em resolver a questão das terras indígenasem Mato Grosso do Sul até o fim de 2010. Em julho do anopassado, grupos de pesquisadores começaram a estudar a regiãosul do estado para identificar as áreas que futuramente devem sertransformadas em reservas, mas, em setembro, os trabalhos foram paralisados.Asuspensão foi determinada pelo presidente da Funai, MarcioMeira, após reunião com o governador André Puccinelli. À época,Meira afirmou que a paralisação seria temporáriae acabaria assim que a Funai publicasse uma instruçãonormativa detalhando os estudos para demarcação deterras indígenas. Até agora, a instruçãonão foi publicada.Deacordo com Peralta,deve sair do aty guassu um documento que será enviado à Funai pedindoa retomada dos estudos. É possível,  também, que aslideranças deliberem para que um grupo de indígenas viaje a Brasília  para cobrar rapidez  nas ações doórgão.Peraltaainda afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que osprotestos realizados por um grupo de indígenas contra a atualchefe do escritório regional da Funai em Dourados, MargaridaNicoletti, não devem ser discutidos na assembléia. Eledisse que encontros anteriores já definiram o apoio daslideranças à permanência deNicoletti na chefia da Funai.Os índiosque participaram do protesto, no entanto, devem tentar retomar adiscussão a saída de Nicoletti. Naor Ramos Machado, índio e vice-capitãoda aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), afirmou hoje que a permanênciade Nicoletti é inadmissível. De acordo com ele, ela nãoreconhece o papel dos capitães nas aldeias e direciona aassistência da Funai para “grupinhos”. AFunai, via assessoria de imprensa, informou que a saídade Nicoletti está descartada.